A SOCIOLOGIA DA APLICAÇÃO DO DIREITO E A POSIÇÃO DAS MULHERES NO DIREITO
5446 palavras
22 páginas
RESUMO CRÍTICO SOBRE A SOCIOLOGIA DA APLICAÇÃO DO DIREITO e A POSIÇÃO DAS MULHERES NO DIREITO (SABADELL, Ana Lucia. Manual de Sociologia jurídica. RT. 5º ed. 2010)RESUMO CRÍTICO
Em primeiro momento a autora fala da aplicação da justiça pelos operadores do direito, mostrando que o procedimento, a análise dos fatos concretos, e os atos processuais muitas vezes não são seguidos à letra da lei diante da questão abordada, mesmo existindo regras de hermenêutica, e que isso se deve ao espaço entre a regra e essa interpretação. O que a nosso ver está dentro da normalidade uma vez que quem opera a máquina judiciária são homens e mulheres dotados de sentimentos, crenças e valores pré-concebidos.
A população, que é a parte mais interessada, a que mais sente a aplicação do direito, em sua grande parte, principalmente a mais pobre e, por conseguinte, a que tem menos educação escolar, não confia na justiça brasileira.
Além do mais, citando um exemplo da Alemanha, a autora mostra a controvérsia acerca da tipificação de certas condutas como crimes, sendo que a população e órgãos como a polícia e o Judiciário não enxergam que esses comportamentos sociais sejam atos criminosos, diferentemente do legislador que taxou as ações e as colocou no rol penal.
Analisando aspectos como estes, é que a autora ver a necessidade da presença da sociologia jurídica no estudo da atuação tanto dos operadores do direito quanto da população. Assim, nos são remetidos alguns resultados sobre uma abordagem sobre a atuação da magistratura, da advocacia e da polícia em nível internacional.
OPERADORES DO DIREITO
A magistratura.
Ao exercício da magistratura é dada uma série de garantias e de poderes constitucionais, para que os magistrados façam a justiça de forma independente, honesta, objetiva, resolutiva, rápida, etc... .Mas um poder que é dado a esses atores tem especial atenção: é a DISCRICIONARIEDADE. Não por menos, ela ganha atenção da sociologia jurídica no estudo dos vários aspectos