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MANUAL DE SOCIOLOGIA JURÍDICA

Ana Lucia Sabadell

NOTA À 5.ª EDIÇÃO

NOTA À 3.ª EDIÇÃO

NOTA À 2.ª EDIÇÃO

Lição 1 – ESCOLAS JURÍDICAS

1. Escolas moralistas do direito (direito natural ou jusnaturalismo)

1.1 Jusnaturalismo grego

1.2 Escola medieval ou teológica

1.3 Escola do direito natural racional

1.3.1 Hugo Grotius (1583-1645)

1.3.2 Gottfried Wilhelm Leibniz (1646-1716)

1.3.3 Iluminismo jurídico

1.3.4 Immanuel Kant (1724-1804)

2. Escolas positivistas do direito

2.1 Teorias positivistas centradas na legislação

2.1.1 Thomas Hobbes (1588-1679)

2.1.2 Jean-Jacques Rousseau (1712-1778)

2.1.3 Hans Kelsen (1881-1973)

2.2 Teorias positivistas centradas na aplicação do direito

2.2.1 Jurisprudência dos interesses (Interessenjurisprudenz)

2.2.2 Realismo jurídico (Legal realism)

2.2.3 Escolas positivistas de caráter sociológico

2.2.3.1 Charles de Montesquieu (1689-1755)

2.2.3.2 Escola histórica do direito

2.2.3.3 Escola marxista

2.2.3.4 Émile Durkheim (1858-1917)

3. Conclusão: diferença entre escolas moralistas e escolas positivistas

Para ir mais longe

Lição 2 – ABORDAGEM SOCIOLÓGICA DO SISTEMA JURÍDICO

1. Sociologia do direito (abordagem positivista)

2. Sociologia no direito (abordagem evolucionista)

3. Outras concepções da sociologia jurídica

4. Definição da sociologia jurídica

Para ir mais longe

Lição 3 – A FUNÇÃO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA E A EFICÁCIA DO DIREITO

1. Tridimensionalidade do direito e especificidade da abordagem sociológica

2. Efeitos sociais, eficácia e adequação interna das normas jurídicas

3. Análise empírica da eficácia da norma jurídica

4. Fatores de eficácia da norma no direito moderno

4.1 Fatores instrumentais

4.2 Fatores referentes à situação social

Para ir mais longe

Lição 4 – CONFLITOS, INTEGRAÇÃO E MUDANÇAS SOCIAIS. O PAPEL DAS NORMAS JURÍDICAS

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