A responsabilidade civil das operadoras de apolice de saude

[pic] UNIVERSIDADE JEAN PIAGET DE ANGOLA CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VIANA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS

PROJECTO DE MONOGRAFIA

CURSO DE LICENCIATURA EM DIREITO

TEMA - A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS SEGURADORAS DE SAÚDE ( CASO ENSA-SEGUROS DE ANGOLA)

EMANUEL MFUMU JONES - ESTUDANTE Nº0811110388 – 5ºANO

ORIENTADO POR DRª ERNESTINA FRANCISCO PEDRO

O AUTOR,

VIANA,MAIO DE 2012

SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 03
1.1. Tema 06
1.2. Objectivos 06
1.2.1. Gerais 06
1.2.2. Específicos 06
1.3. Justificativa 07
2. REFERENCIAL TEÓRICO 08
2.1. Da responsabilidade civil 08
2.2. Da Responsabilidade Contratual e Extracontratual 12
2.3. Da responsabilidade civil das operadoras de planos de saúde 14
3. METODOLOGIA 18
4. CRONOGRAMA 20
5. REFERÊNCIAS 21

1. INTRODUÇÃO

Actualmente, pode-se observar que os planos de saúde de entidades privadas, apresentam uma estreita relação com os profissionais de saúde, tais como enfermeiros, dentistas, fisioterapeutas, clínica geral, cardiologistas e principalmente os Médicos que prestam serviços aos seus usuários, e isto apresentam implicações jurídicas quando os pacientes sofrem um dano no atendimento médico-hospitalar. Observa-se que este referido dano poderá gerar uma acção em juízo postulando uma indemnização, para aquele indivíduo que se sentir prejudicado, no que se refere a danos morais e materiais, e as empresas, neste caso as referidas instituições que mantém os planos de saúde privados, que podem vir a ser consideradas, pós julgados, como as responsáveis pelo ressarcimento destes danos.

Dessa forma, se faz necessário o devido entendimento de