Crimes De Infanticidio

Ao longo da história da civilização humana, o infanticídio tem gerado muitas controvérsias e tem sido tratado das mais diversas maneiras nos textos das legislações, seja na configuração da espécie, seja na punição aplicada, variando de um extremo a outro, ora punido severamente, ora recebendo um tratamento indulgente. No Egito antigo, o pai que matasse seu filho era obrigado a permanecer três dias e três noites abraçado ao cadáver de sua vítima. Na Grécia antiga,…

1 Introdução O crime do infanticídio vem previsto no art. 123 do Código Penal Brasileiro de 1940, sob o seguinte texto: “Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.” Em uma análise superficial do artigo, pode-se observar que o núcleo do infanticídio preside no verbo “matar”, a partir do qual se tem a conclusão de que se trata de crime contra a vida de uma pessoa. Ocorre que este crime contra a pessoa apresenta perplexidades e…

razão das dores, do esforço e da perda de sangue e isso consequentemente atenua a sua imputabilidade quando a mesma for responder juridicamente pelo ato cometido. O crime em foco é cercado de várias controvérsias entre juristas, visto que, muitos defendem a opinião, de que não haveria necessidade do artigo 123 do Código Penal (infanticídio), pois a pena seria aplicada de acordo com a capacidade de entendimento do caráter ilícito do fato no momento da prática do tipo penal, ( art. 26 e…

INFANTICÍDIO – Art. 123, do CP Infanticídio Art. 123 - Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena - detenção, de 2 (dois) a 6 (seis) anos. Presta atenção. O crime de infanticídio nada mais é do que um homicídio privilegiado, em razão do estado fisiopsíquico da autora. Eu vou provar que o infanticídio nada mais é do que uma forma especial de homicídio. O art. 121, do CP, que pune o homicídio, prevê que é crime matar alguém. O…

MONTE SERRAT TRABALHO DE DIREITO PENAL Professor. Elias Jacob. Aplicação do concurso de pessoas no Infanticídio. Aluno. Tiago Kleinpaul Matricula: 1020900 Santos , terça-feira, 26 de novembro de 2013 INTRODUÇÃO Esse crime é composto pelos seguintes elementos: ser mãe; matar o próprio filho; durante o parto ou logo após; sob influência do estado puerperal. É o crime em que a mãe mata o próprio filho durante o parto ou logo após, sob influência do estado…

2 Evolução Histórica Segundo MAGGIO ao analisarmos a evolução histórica do infanticídio, deparamos com três períodos distintos: primeiramente um período que diz respeito às permissões ou indiferenças; outro período em favor do filho recém-nascido; e um terceiro em favor da mulher infanticida. O infanticídio entendido como o assassinato de crianças nos primeiros anos de vida, é praticado em todos os continentes e por pessoas com diferentes níveis de complexidade cultural desde a antiguidade

Ato ou efeito de abandonar(-se). [...] Estado ou condição de quem ou do que é ou está abandonado, largado, desamparado. [...] Atitude, maneiras, de quem vive ou como que vive abandonado. [...] Relaxamento de tensão; relaxamento [...].1 Crime A palavra crime comporta vários sentidos. Na linguagem dos teólogos, serve para designar o pecado. Esse conceito ressalta em demasia o lado ético. Na verdade, “pecado” e “delito” são termos distintos. O primeiro compreende toda a ética,…

Durante tempos o crime de infanticídio é motivo de relevante discussão, em sua história seu conceito, e tratamento da legal. Em momentos históricos o infanticídio era tratado como um crime punível severamente, entendendo sua gravidade, com penas atroz, como por exemplo em Roma na institutas de Justiniano (Liv. IV, Tít. XVIII, § 6°), em que a mãe era cosida em um saco com uma víbora um cão uma macaca e um galo, e depois atirada no rio. O infanticídio contempla um tratamento

HISTÓRICO SOBRE O INFANTICÍDIO A palavra infanticídio tem origem do latim infanticidium e pode ser compreendida como “morte de criança” nos primeiros anos de vida, em especial dos recém-nascidos. A prática do infanticídio é um problema atual, podendo ser evidenciada ao longo da História , nas mais diversas culturas e por mais diversas razões. De maneira geral, a prática do infanticídio esteve presente em diversos povos por diferentes motivos culturais e sociais,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS CURSO DE DIREITO LUCAS OBANDO DE OLIVEIRA INFANTICÍDIO INDÍGENA: CRIME OU “CULTURA” MANAUS/2015 LUCAS OBANDO DE OLIVEIRA INFANTICÍDIO INDÍGENA: CRIME OU “CULTURA” Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, no Centro Universitário Luterano de Manaus. Orientador: prof. Me Rubens Alves da Silva.…