ied direito penal geral introduçao

sociedade é uma falsa tranquilidade porque nao adianta só que exista a lei é preciso que a lei seja cumprida e só é cumprida quando o infrator tem a certeza que vai ser punido ah uma distinçao entre dp ob e subj O direito penal objetivo eh esse conjunto de normas que tem como 1 finalidade a proteçao desses bens juricos O direito penal subjetivo é o poder que estado tem de perseguir o crime ,é a movimentaçao do estado ou a real aplicaçao do direito punitivo fontes do direito penal : material ou formal material é a fonte de criaçao do direito penal atraves da lei da uniao formais imediatas é a lei formais mediatas sao costumes e principios gerais do direito Normas e leis norma é mandamental , ex; nao mataras, nao furtaras ja a lei tem um carater descritivo , caracteristicas do direito penal : exclusividade ,somente a lei penal pode descrever condutas delituosas imperatividade, a lei penal é cogente de cima pra baixo, mandamental generalidade , descreve fatos genericos , fatos futuros impessoalidade, a lei é igual para todos se dividem em Leis penais incriminadora é aquela que descreve um crime sempre vai ter preceitos primarios e segundarios peceito primario seria sinonimo de preceito ex matar alguem preceito segundario seria sinonimo de sançao ex; reclusao de tantos 2 anos leis penais nao incriminadora,na parte inicial(geral) do codigo penal, podem permitir determinada conduta, podem explicar ou complemantar alguma norma ex; legitima defesa , permissivas formas…

cartacapital.com.br/revista/838/se-cadeia-resolvesse-4312.html Mitos e verdades http://www.revistaforum.com.br/blog/2014/04/paises-que-reduziram-maioridade-penal-nao-diminuiram-violencia/ Vídeo sobre casos e Prof da USP https://www.youtube.com/watch?v=RVLANpTqDis Uniforme, segurança da escola, limite dos jovens, faixa etárias, direito e deveres Debate https://www.youtube.com/watch?v=jzMhIqn5d9s questão de poder votar sistema socioeducativos se a redução é feita, não se inclui somente…

omicidio qualificado - mediante paga ou promessa de recompensa: oorre em casos de autoria mediata: um terceiro considerado o mandante “contrata” um homicida profissional ou não a fim de praticar o crime de homicidio ajustando valores ou prometendo uma recompensa que pode ser pecuniária ou não. - Motico torpe: mata por vigança, culpidez, ganância, maldade. É aquele que revela especial maldade do agente, ganancia, sentimento de vigança, cobiça e o desejo de obtenção de herança ou…

O Estado Puerperal e o crime de infanticídio I ntrodução Infanticidio é derivado do latim, infanticidium, mas no conceito juridico, o infanticidio está segundo sua origem infans (infante) e caedere (matar). Infanticida: a mãe que mata seu próprio filho. Provocado pelo estado puerperal, durante o parto ou logo após, a mãe através de ações ou omissões comete o infanticídio. Estado puerperal (puerpério – puer, menino: parere, esperar), ou seja, o periodo que se faz necessário…

THYAGO MOREIRA DAMASCENO OLIVEIRA QUESTIONÁRIO SOBRE O LIVRO A SÍNDROME RAINHA VERMELHA Trabalho de complementaçãode nota paraP1 Sob orientaçãodo prof: André Luiz Digues Goiânia 2013 1)Essa metáfora se aplica na atuaçâo das forças policiais dentro da segurança pública? Um grande exemplo para sistema publico. Allice que ficava correndo em volta de uma árvore e não saía do lugar. O trabalho policial é feito exaustivamente e não surtenta um resultado…

de vocação hereditária, por sua vez, vem a ser a ordem sucessória, ou seja, o rol das pessoas que podem suceder. c) O que é Fazenda Pública? Representa o conjunto dos meios financeiros à disposição de um estado. Designa também os serviços de administração encarregados da gestão desses recursos, que na maioria dos países é um serviço do estado ligado ao ministério das finanças. d) Qual é a medida a ser proposta para libertar alguém detido injustamente? Habeas Corpus. e) Quando um…

DIREITO PENAL (Paulo Queiroz) 22/03 A LEI PENAL NO TEMPO 1) Hipoteses de retroativação 2) Sucessão de Leis: A lei intermediaria 3)Apuração da lei mais favoravel 4) Combinação de leis? 5) Vacatio Legis 6) Tempo do crime 7) A súmula 711 so STF 8) EJC Explicações: 4) Supremo, STJ E TRF não aceitam esse tipo de condenação em que viola dois principios: Separação de poderes e legalidade. Em geral os tribunais não aceitame essa tese (reduzir pena), mas poderemos encontrar…

da união (art. 22, 1 da CF) pode legislar (criar lei) sobre direto de pena. art. 22 compete: Exeção: O estado membro da pode fazer leis penais sobre questões especificas (questão interesse pelo estado desde que por lei complementar) mas essa lei incriminatoria (cria um crime e prevê uma pena) Ex.: uma lei que proteja penalmente a vitoria regia - Fonts formais ; _ direta / indireta / principal lei penal …

PROVOCAÇÃO OU AUXÍLIO AO SUICÍDIO (*) Heleno Cláudio Fragoso O novo Código Penal introduziu em nossa legislação algumas alterações importantes, no que se refere ao crime de provocar ou auxiliar o suicídio de outrem, sendo oportuno, pois, retomar o exame da matéria, seja em sua perspectiva histórica e criminológica, seja no aspecto dogmático-jurídico. Antecedentes e generalidades  Divergem os autores quanto às disposições do direito romano relacionadas com o suicídio, tendo em vista…

destinados a 3 Estrangeiros de passagem (STF) Direito à vida Direito de não ter sua vida retirada pelo Estado Lei do Abate Direito à uma vida digna - Ortotanásia Regra: Pena de morte é Proibida Exceção: Guerra declarada Não definido na CF Início Teorias Constitucional?? Até o momento SIM!! STF não declarou o contrário Pacto de São José da Costa Rica ou Convenção Americana de Direitos Humanos Pesquisa com células tronco embrionárias Pílula do dia seguinte Ato sexual Nidação O…