3 A Rela Ao Entre O Consumo De Bebidas Alcoolicas O Crime De Embriaguez Ao Volante E Os Acidentes De Transito 1

Seminário de Apresentação de Trabalhos de Conclusão dos cursos de PósGraduação em “Gestão de Segurança Pública”e em “Inteligência Criminal”. Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão de Segurança Pública Florianópolis, 13 de março de 2014. Seminário de Apresentação de Trabalhos de Conclusão dos cursos de Pós-Graduação em “Gestão de Segurança Pública” e em “Inteligência Criminal”. A RELAÇÃO ENTRE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, O CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E OS ACIDENTES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC. Especialista Andreia Teresa Ferron Policial Militar deyaferron@yahoo.com.br Mestre em Direito João Mário Martins Professor Universitário Seminário de Apresentação de Trabalhos de Conclusão dos cursos de Pós-Graduação em “Gestão de Segurança Pública” e em “Inteligência Criminal”. JUSTIFICATIVA DO TEMA Apontar através da pesquisa e dados estatísticos de Órgãos competentes que o consumo de bebidas alcoólicas, é um dos principais causadores de acidentes de trânsito no Município de Chapecó-SC. Esta relação resta evidenciada através dos resultados de testes relacionados a concentração de álcool no organismo Seminário de Apresentação de Trabalhos de Conclusão dos cursos de Pós-Graduação em “Gestão de Segurança Pública” e em “Inteligência Criminal”. O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS • Hábitos comuns entre todas as faixas etárias; • Considerada droga lícita e de fácil acesso; • Causa dependência química; • Afeta diretamente a capacidade neuromotora,…

.............................................................................................................. 04 CAPITULO I CONSIERAÇÕES SOBRE O CRIME MILITAR...................................................................05 Tipos de Crime Militares .................................................................................05 Análise da Súmula 6 do Superior Tribunal de Justiça .....................................06 CONCLUSÃO…

NATUREZA JURÍDICA DOS CRIMES DE TRÂNSITO E A VISÃO CONTEMPORÂNEA. SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO. 2 CRIMES DE DANO E DE PERIGO: CONCEITO. 3 ESPÉCIES DE PERIGO. 4 NOVA VISÃO DA NATUREZA JURÍDICA DOS DELITOS DE TRÂNSITO CRIMES: DE LESÃO E DE MERA CONDUTA. 5 CONCLUSÃO. 6 REFERÊNCIAS. RESUMO: o presente artigo faz uma análise acerca da natureza jurídica dos crimes de trânsito, levando em conta as espécies de dano e perigo, buscando fazer uma diferenciação entre eles. Trazendo também uma visão…

RAIMUNDO MARINHO FACULDADE RAIMUNDO MARINHO DE PENEDO ÁTILA ARAGÃO ANTÔNIO TÉRCIO DOS SANTOS CRISLAYNE KEYLLA DAMASCENA FELIX DÁRIO CESAR SOARES FÁBIO MARQUES VASCONCELOS THOMAS ÁLVARO DIREITO PENAL III PENEDO/AL 2014 ÁTILA ARAGÃO ANTÔNIO TÉRCIO DOS SANTOS CRISLAYNE KEYLLA DAMASCENA FELIX DÁRIO CESAR SOARES FÁBIO MARQUES VASCONCELOS THOMAS ÁLVARO CRIMES DE TRÂNSITO Trabalho solicitado como requisito parcial à obtenção de nota da disciplina Direito…

2 1.4. PERDÃO JUDICIAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO O perdão judicial é uma causa extintiva de punibilidade que só pode ser aplicada nos casos expressamente previstos em lei (art. 107, IX, do CP). O juiz não pode conceder o perdão judicial para qualquer crime. Ele só pode fazer isso se estiver expressamente previsto para determinado crime. Art. 107, IX: Art. 107 - Extingue-se a punibilidade: IX - pelo perdão judicial, nos casos previstos em lei. Nos casos…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL LUCIANO ALVES PEREIRA MACHADO DOLO EVENTUAL E SUA APLICABILIDADE EM HOMICIDIOS NO TRANSITO PARANAÍBA 2014 LUCIANO ALVES PEREIRA MACHADO DOLO EVENTUAL E SUA APLICABILIDADE EM HOMICIDIOS NO TRANSITO Trabalho de Conclusão do curso de Direito Penal Parte Geral – pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, unidade de Paranaíba, como exigência do docente do Curso de Direito Penal Parte Geral. …

O direito de não fazer prova contra si mesmo e o crime de embriaguez na direção de veículo automotor. Alguns tribunais, principalmente o STJ, fazem ginástica para que a redação atual da lei seja aplicada, mesmo ferindo direitos constitucionais. SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. O crime de embriaguez na direção de veículo automotor: questões legislativas; 3. O direito de não fazer prova contra si mesmo: garantia constitucional contra o Estado; 4. Meios de prova para constatar a…

Introdução O estudo discutirá o homicídio praticado no trânsito a partir da possibilidade do seu julgamento com fundamento no dolo eventual. O desenvolvimento do estudo foi dividido em três capítulos para melhor compreensão e abordagem da temática em estudo a partir do método dedutivo, a partir da revisão bibliográfica e suplementada pela pesquisa jurisprudencial. I- CULPA CONSCIENTE E DOLO EVENTUAL 1.1 Culpa…

A COMPETÊNCIA PARA JULGAR HOMICÍDIO NO TRÂNSITO SOB EFEITO DO ÁLCOOL É DO JURI POPULAR OU DO JUIZ SINGULAR? *MANOEL BRANDÃO VERAS RESUMO: O presente trabalho tem por escopo analisar a competência para julgar o homicídio causado por acidente no trânsito sob efeito de álcool, sendo focado tal delito pela a ótica do dolo eventual ou a culpa consciente O trabalho científico faz uma caracterização do dolo eventual e da culpa consciente, pretendo desta…

DOLO EVENTUAL NOS DELITOS DE TRÂNSITO CAUSADOS POR CONDUTORES EMBRIAGADOS Araraquara – São Paulo 2014 Danilo Bonifácio Borguete CARACTERIZAÇÃO DO DOLO EVENTUAL NOS DELITOS DE TRÂNSITO CAUSADOS POR CONDUTORES EMBRIAGADOS Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário de Araraquara – UNIARA como requisito para elaboração da monografia de conclusão do curso de bacharelado em ciências jurídicas.…