Crimes De Infanticidio

SOUZA LIMA INFANTICÍDIO São Paulo 2007 RENATO DE SOUZA LIMA INFANTICÍDIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção de título de Graduação do Curso de Direito, Habilitação em Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Anhembi Morumbi Orientador: Prof° Ms Rodolfo Pellizari São Paulo 2007 RENATO DE SOUZA LIMA INFANTICÍDIO …

INFANTICÍDIO - A RESPONSABILIDADE PENAL DO CO-AUTOR1 RESUMO O infanticídio é um crime próprio em que a mãe, contrariando os impulsos da natureza, dirige a conduta delituosa ao próprio filho, nascente ou recém-nascido, retirando-lhe a vida. Para que se configure tal delito , necessário é que ele ocorra durante o parto ou logo após, e a mãe, parturiente, estar sob influência do estado puerperal. A polêmica toda se funda na discussão acerca da co-autoria, ou seja, da…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objeto de estudo a coautoria nos crimes de infanticídio, sendo que, a problemática adotada está em torno da pacificidade de entendimento doutrinário ao delito em questão, a qual teve como hipótese preliminar a não configuração pelos aspectos legais do estado puerperal determinante da ilicitude do tipo penal, pois é condição fática pessoal e própria da parturiente, não se transmitindo aos coautores e partícipes. O presente estudo tem como

INTRODUÇÃO O Infanticídio é uma prática milenar e antiga praticada por diversos povos, porém quando o Cristianismo tornou-se a religião oficial do Império Romano, o infanticídio passou a ser visto como pecado as crianças foram desde então batizadas e assumiram uma identidade dentro da sociedade, contudo ainda hoje em algumas comunidades dentre elas as indígenas o infanticídio ainda é muito praticado. Do ponto de vista antropológico o Brasil defende o não intervencionismo e o relativismo cultural

CAMPANHA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ANDRESSA PACIELLO NUNES PASCHOA A PARTICIPAÇÃO DE TERCEIRO NO CRIME DE INFANTICÍDIO Bagé-RS 2014 ANDRESSA PACIELLO NUNES PASCHOA A PARTICIPAÇÃO DE TERCEIRO NO CRIME DE INFANTICÍDIO. Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso

1 Introdução O crime do infanticídio vem previsto no art. 123 do Código Penal Brasileiro de 1940, sob o seguinte texto: “Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.” Em uma análise superficial do artigo, pode-se observar que o núcleo do infanticídio preside no verbo “matar”, a partir do qual se tem a conclusão de que se trata de crime contra a vida de uma pessoa. Ocorre que este crime contra a pessoa apresenta perplexidades e…

Professor José Pereira da Silva 8 de Janeiro de 2013 INFANTICÍDIO EM MÃES PSICÓTICAS E DEPRESSIVAS Rita Freire Lopes 18854 IU-Instituto Superior de Psicologia Aplicada RESUMO O presente trabalho tem por objetivo realizar um relatório acerca do crime de Infantícidio e tentar compreender em que contextos é que este delito ocorre e o porquê da sua ocorrência, relacionando-o com mãe depressivas e psicóticas. O crime de infanticídio aplica-se em situações em que a mãe…

Infanticídio Art. 123. Matar, sob a influencia do estado puerperal, o própio filho, durante o parto ou logo após. Classificacao doutrinária: crime próprio – pois somente pode ser cometido pela mãe, que atua influenciada pelo estado puerperal ; simples; de forma livre; doloso; comissivo e omissivo imprópio – vez que o sujeito ativo goza do status de garantidor; de dano material; plurissbsistente; monosubjetivo; não trauseunte; instantaneo de efeitos permanentes. O infanticídio é uma modalidade

INTERDICIPLINARIEDADE DO INFANTÍCIDIO Anderson Pereira Fernandes Cristiano Carlos dos Santos Gilmara Alves de Oliveira Leonardo Rodrigues Diogo Luara Ohana Almeida Elione Meire Ivonia Milton Pereira Sobrinho RESUMO O Artigo trata a real participação dos envolvidos no caso concreto citado, infanticídio, a mãe passando pelo estado puerperal mata o filho durante ou logo após o parto. Analise dos aspectos psicológicos da parturiente, dos envolvidos e da coautoria dos participes, sendo…

Infanticídio Projeto apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário Unieuro como requisito parcial para a aprovação na disciplina de Metodologia Científica sob a orientação da professora MSc. Maria Inês de Brito Ataíde. BRASÍLIA/DF 2013 TEMA: Infanticídio DELIMITAÇÃO DO TEMA: O infanticídio na atualidade se encontra em estado oculto, ou seja