Infanticídio

Infanticídio
Art. 123. Matar, sob a influencia do estado puerperal, o própio filho, durante o parto ou logo após.
Classificacao doutrinária: crime próprio – pois somente pode ser cometido pela mãe, que atua influenciada pelo estado puerperal ; simples; de forma livre; doloso; comissivo e omissivo imprópio – vez que o sujeito ativo goza do status de garantidor; de dano material; plurissbsistente; monosubjetivo; não trauseunte; instantaneo de efeitos permanentes.
O infanticídio é uma modalidade especial de homicídio, que para ser assim caracterizado, tem que se fazer presente determinadas condicoes especiais do sujeito ativo, como estar atuando sob a influencia do estado puerperal, em meio a certo espaco temporal, já que limita-se o tempo ao momento do parto e logo após.
Rogério Greco entende que ‘o ideal seria que o delito de infanticídio fosse tratado como uma espécie de homicídio privilegiado, ficando, desta forma, umbilicalmente ligado ao caput do art. 121 do código penal por meio de um parágrafo, coisa que não acontece atualmente, fazendo com que seja entendido como uma infracao penal autonoma.’ Se assim fosse, o consurso de pessoas no crime de infanticídio teria tratamento diferente do atual, como veremos mais na frente, o que nos parece mais coerente.
O infanticídio tem, portanto, 3 tracos marcantes que o caracterizam: 1- Delito cometido sob a influencia do estado puerperal 2- Objeto do crime é o próprio filho da parturiente 3- Que seja cometido durante o parto ou logo após
Sob a influencia do estado puerperal
É mister definir estado puerperal para, a partir disso, verificar se o infanticídio se enconta caracterizado no caso concreto.
Tem-se entendido que o estado puerperal é o período do parto e do sobreparto também, já que durante esse período a parturiente sofre abalos de natureza psicológica que diminuem a capacidade de entendimento ou de autoinibicao da parturiente, o que pode acabar influenciando para que decida a causar a morte do