Crime Hediondo Resumo

CRIME DE TORTURA: TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE TORTURA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Jaqueline Gerônimo de Amorim Andrade1 RESUMO O presente artigo analisa sucintamente a prática da tortura, desde sua origem histórica até sua tipificação no ordenamento jurídico brasileiro. O presente estudo realizou-se precipuamente através de pesquisa bibliográficas, numa abordagem teórico-qualitativa de obras de diversos doutrinadores , encontrando base nas disposições legais sobre a…

ESPÉCIES DE PRISÕES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO RESUMO O presente artigo tem como escopo realizar explicações a respeito das principais espécies de prisões do Direito Processual Penal brasileiro. Dentro desse contexto será explicada com clareza a Prisão em flagrante, a Prisão temporária e a Prisão preventiva, discussão essa que será realizada com base no Ordenamento Jurídico Pátrio, na nova lei de prisões (nº 12.403 de julho de 2011) e na doutrina. Essa…

Resumo O livro “O Dever do Advogado” é uma correspondência entre Evaristo de Morais e Rui Barbosa. A carta fala respeito de um caso de homicídio cujo acusado pede a Evaristo que o defenda. Devido ao fato de o réu ser um adversário político de Evaristo e também de Rui, este se vê diante de uma delicada questão ética e moral, que resolve com perfeição e dignidade. Palavras-chave: acusado, vítimas, advogados, ética, moral.

Resumo do livro Estudos dos delitos e das penas Acadêmico: Alef Heron monteiro da silva Segunda part. do trabalho da Página 24 ao 41 resumidamente conforme foi dito abaixo. Resumo do livro Estudos dos delitos e das penas Com tantas diferenças é mais aparente do que real na qual o acusado é tão capaz de não confessar o que se exige dele quanto o era outrora de impedir, sem fraude, os efeitos do fogo e da água que foi se evaporando. Portanto todos os atos da nossa vontade são…

Principais: Solfieri, Bertram, Gennaro, Claudius Hermann e Johann. O enredo se passa com um grupo de jovens numa taverna. Reunidos, eles contam histórias de assuntos diversos, mas com um elo em comum: todas são trágicas, impregnadas de vícios, de crimes hediondos que vão de assassinato à incesto. Solfieri: um jovem boêmio, alcoólatra, persistente, faz tudo para alcançar o amor de uma mulher. Bertram: ruivo dos olhos verdes, alcoólatra, boêmio, torna-se um ser obscuro. Gennaro: pintor…

HISTÓRICO-LEGISLATIVA DO DELITO DE ESTUPRO...............10 1.1 Evolução histórica do crime de estupro no mundo............................10 1.2 Evolução histórica do crime de estupro no Brasil..............................15 1.3 O crime de estupro após o advento da Lei n.º 12.015/09.....................21 1.3.1 Estupro de Vulnerável.........................................................................26 2 ELEMENTOS ESTRUTURANTES DO CRIME DE ESTUPRO..........................32 …

UMA EXPOSIÇÃO ACERCA DA PROPOSTA LEGAL EM TORNAR ADOLESCENTES AOS 16 ANOS IMPUTÁVEIS LEGALMENTE RESUMO A responsabilização em garantir o cumprimento da lei quantos aos direitos e deveres junto as crianças e adolescentes, não é mais direcionada apenas ao núcleo familiar, mais sim abrange toda a comunidade e o poder Estatal. Trazer á discussão a questão da diminuição da maioridade penal, envolvem diversos interesses de diferentes atores sociais, A estrutura familiar tem uma…

Redução da Maioridade Penal, Direito Comparado e Realidade Sócio-Política Brasileira Resumo A Lei 8.069/1990 (ECA), ao completar 18 anos, não trouxe as benesses esperadas e sua viabilidade não é pacífica. A nova nomenclatura de crime, chamada ato infracional, além das penas de advertência, obrigação de reparar o dano e internação máxima de três anos, já foram decoradas pelos adolescentes infratores, que não as temem, representando um risco de lesão constante para toda a população. 1…

Tortura : Da Evolução Histórica e Previsões Legais Jullyanne Rocha e Sousa Resumo: O presente artigo científico se propõe a abordar as práticas de tortura e tratamentos cruéis, degradantes e desumanos no contexto da evolução histórica da sociedade. Objetivou-se analisar quais são os documentos internacionais e nacionais que tem o escopo de proteger a dignidade da pessoa humana e visam prevenir e reprimir as práticas de tortura. Utilizou-se o método exegético jurídico, o histórico…

NETO A PRÁXIS DO CRIME DE EXPLOSÃO GOIÂNIA 2010 VALDIVINO DIAS MARQUES NETO A PRÁXIS DO CRIME DE EXPLOSÃO Monografia apresentada à Faculdade Unida de Campinas e ao Curso Juris como pré-requisito para obtenção do título de especialista em Direito Penal. Orientadora: Professora Ms. Lívia da Costa Andrade GOIÂNIA 2010 VALDIVINO DIAS MARQUES NETO A PRÁXIS DO CRIME DE EXPLOSÃO