Crime Hediondo Resumo

Direito, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Área de Concentração: Direito Penal. Orientador: Sérgio Luiz Souza Araújo. Belo Horizonte 2009 Folha de Aprovação RESUMO O tráfico de drogas e seus decorrentes malefícios à sociedade – da dependência química aos crimes violentos - incentivam a política criminal do Estado Brasileiro, seguindo a tendência proibicionista global, a introduzir ao ordenamento jurídico normas cada vez mais rígidas de…

o desenvolvimento desta obra. RESUMO O foco central do presente trabalho é o estudo dos chamados Crimes Sexuais, em especial o Estupro e o Atentado Violento ao Pudor, até então crimes autônomos tipificados nos artigos 213 e 214 do Código Penal, até a entrada em vigor da Lei n. 12.015, de 07 de agosto de 2009, a qual alterou o título VI da Parte Especial do Código Penal, sob a denominação “Dos crimes contra os costumes”, provocando a unificação desses…

do Senado; 3. Investigações e punição de irregularidades nas obras da Copa do Mundo a ser realizada no país; 4. Lei que torne a corrupção crime hediondo; 5. Fim do foro privilegiado (privilégio concedido às autoridades políticas de serem julgadas por um tribunal diferente ao de primeira instância, em que é julgada a maioria dos brasileiros que cometem crimes). Link para o vídeo “Anonymous Brasil – As 5 causas!” http://www.youtube.com/watch?v=v5iSn76I2xs A resposta do governo ▪…

Artigo Redução da maioridade penal não diminuirá a criminalidade Resumo objetivo: Analisar e discutir a maioridade penal, apontando pontos positivos e negativos. Mostrar as causas pelas quais adolescentes tem entrado na vida de crime tão precocemente. Problema da Pesquisa: A redução da maioridade penal será a solução para a queda do índice de crime cometida por menor infrator? Uma melhor condição de vida, acesso a educação contribui para diminuição da

Ff1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE JOSÉ GLAUCO PINHEIRO MACHADO VEDAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGA, DECORRENTE DA PRISÃO EM FLAGRANTE FORTALEZA - CEARÁ 2010 JOSÉ GLAUCO PINHEIRO MACHADO 1 h VEDAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGA, DECORRENTE DA PRISÃO EM FLAGRANTE Monografia apresentada ao curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal do Centro de Estudos Sociais Aplicados,…

anencefálico, foi tratado como um julgamento difícil e polêmico, não porque era de extrema importância para o país, para a sociedade ou para o direito brasileiro, mas porque ele mexeu em “algo” que a sociedade brasileira considera como algo hediondo, crime ofensa, pecado, imoral. Perquirir ontologicamente o direito expõe ao risco de privilegiar aspectos sociológicos, psicológicos, formalísticos ou moralistas. Daí a adequação da teoria tridimensional do direito, formulada por Miguel…

____________________________________________________________ _______________ * Graduando (a) em: da Universidade: ____________________________________________________________ _______________ RESUMO: Elegendo os atos e ações do homem como canais para tanger seus projetos, Sartre reforça a eleição como diferencial que exala e ratifica a liberdade completa e irrestrita do homem, significando a essencial porta tanto para…

1.1 Título CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL 1.2 Autor Vanessa Chaves Vieira 1.3 Professor Orientador Professor ------ -------------- 1.4 Curso Direito – Faculdade Martha Falcão 1.5 Área de Concentração Direito Penal 1.6 Linha de Pesquisa Direito Penal 1.7 Duração da Pesquisa: 1mês 1.7.1 Início: 17.8.2011 1.7.2 Termino: 17.9.2011 1.8 Instituição envolvida Curso de Direito da Faculdade Martha Falcão 2 Objeto 2.1 Tema Crimes contra a dignidade

Lei de execução Penal Resumo da aula finalidades da pena. Depende do momento: 1.Enquanto abstratamente prevista no preceito secundário - prevenção geral que visa às sociedade 2.Pena em concreto (aplicação da pena) - Prevenção especial que visa o delinquente Entretanto, alem da prevenção (geral ou especial) tem também a finalidade de retribuir o mal causado - RETRIBUICAO - art. 59 CP "in fine" . Art. 59 - O juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade

CONHECIMENTOS GERAIS: I Língua Portuguesa: Compreensão, interpretação e reescritura de textos, com domínio das relações morfossintáticas, semânticas e discursivas: 1 Tipologia textual. 2 Paráfrase, perífrase, síntese e resumo. 3 Significação literal e contextual de vocábulos. 4 Processos coesivos de referência. 5 Coordenação e subordinação. 6 Emprego das classes de palavras. 7 Estrutura, formação e representação das palavras. 8 Ortografia oficial. II Atualidades. 1 Tópicos relevantes…