escolas penais

ESCOLAS PENAIS Escola Clássica:Para esta escola, um indivíduo que comete de maneira voluntária e consciente uma falta considerada crime, é merecedor de castigo e a ele é imposto um mal chamado pena com a finalidade do restabelecimento da ordem externa na sociedade.. - O crime é um ente jurídico, ou seja é a infração do direito (excluía a necessidade de análise do conteúdo da conduta ou da norma aplicável); Livre arbítrio no qual o homem nasce livre e pode tomar qualquer caminho, escolhendo pelo caminho do crime, responderá pela sua opção; A pena é uma retribuição ao crime (Pena retributiva); Método dedutivo, uma vez que é ciência jurídica. Escola Positiva: Nesta nova concepção o crime era determinado por fatores antropológicos, físicos e sociais. Os criminosos foram classificados em: - Natos: são aqueles indivíduos com atrofia do senso moral; - Loucos (“Border Line”): também se incluíam os matóides, que são aqueles indivíduos que estão na linha entre a sanidade e a insanidade; - Habitual: é aquele indivíduo que sofreu a influência de aspectos externos, de meio social inadequado; - Ocasional: é aquele ser fraco de espírito, sem nenhuma firmeza de caráter; - Passional (sob o efeito da paixão): ser de bom caráter mas de temperamento nervoso e com sensibilidade exagerada. Esta escola não admite o livre-arbítrio humano, mas sim uma anormalidade humana responsável pela ação criminosa. Propõem-se então a medida de segurança, uma sanção criminal que defende o grupo e ao…

surge com o homem e o acompanha através dos tempos, isso porque o crime, qual sombra sinistra, nunca dele se afastou" (grifo nosso) (Magalhães Noronha) PERÍODOS DA EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL: 1-PERÍODO DA VINGANÇA PENAL 2-PERÍODO HUMANITÁRIO 3-PERIODO CIENTÍFICO ou CRIMINOLÓGICO 1.PERÍODO DA VINGANÇA PENAL (tempos primitivos até fins do século XVIII) 1.1Vingança privada (olho por olho, dente por dente = instituto do Talião e da composição) 1.2Vingança divina (a repressão ao…

Com o passar dos anos o direito penal evoluiu e passou por diversas fases, com influência do direito romano, grego, canônico, e também de outras escolas como a clássica e a positiva. Essas influências serviram de base para o direito penal brasileiro, justificando procedimentos atuais dentro do direito penal moderno, o que resulta na importância do conhecimento histórico. Direito penal é o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos…

homem e o acompanha através dos tempos, isso porque o crime, qual sombra sinistra, nunca dele se afastou" (grifo nosso) (Magalhães Noronha) PERÍODOS DA EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL: 1- PERÍODO DA VINGANÇA PENAL 2- PERÍODO HUMANITÁRIO 3- PERIODO CIENTÍFICO ou CRIMINOLÓGICO 1. PERÍODO DA VINGANÇA PENAL (tempos primitivos até fins do século XVIII) 1.1 Vingança privada (olho por olho, dente por dente = instituto do Talião e da composição) 1.2 Vingança divina (a repressão ao…

TEORIA DO CRIME AVALIAÇÃO PARCIAL DOCENTE: MICHELLI EGUES DIAS DISCENTES: GILIANE BARBIERI ZAMAR LETÍCIA MARQUES FRANÇA LUÍZA TEIXEIRA DA FONSECA MARIANGELA ANUNCIAÇÃO DA SILVA NATÁLIA GOMES MAS VON BRAUN RAFAEL PEREIRA BORGES DA ROCHA Cuiabá, Mato Grosso. 2015. INTRODUÇÃO Desde os primórdios da humanidade, o homem tem progredido em todos os sentidos. Através do…

seu primeiro dia de aula no reformatório. A mudança de escola foi difícil para a jovem, mas encontrar Daniel parece aliviar o peso das sombras que atormentam seu passado: um incêndio misterioso – que provocou a morte de seu namorado – levou Luce até ali. Irremediavelmente atraída por Daniel, ela quer descobrir qual é o segredo que ele precisa tanto esconder— uma verdade que poderia matá-la. Algo que, em suas vidas passadas, Daniel não conseguiu evitar. O reformatório para onde Luce vai…

ESCOLAS PENAIS Introdução “ As escolas penais são corpos de doutrinas mais ou menos coerentes sobre os problemas em relação com o fenômeno do crime e, em particular, sobre os fundamentos e objetos do sistema penal.” - Aníbal Bruno O presente trabalho acadêmico tem por objetivo listar, discorrer, caracterizar e detalhar as filosofias e os princípios de cada Escola Penal que nortearam o comportamento e a vida dos homens através dos tempos e a relevância que tiveram para o…

religião e na magia. Por essas normas, ajusta-se a conduta dos socii a um padrão comum, o padrão que convém à unidade e coesão do grupo. Tempos Primitivos A história do Direito Penal é a história da humanidade. Ele surge com o homem e o acompanha através dos tempos, isso porque o crime, qual sombra sinistra, nunca delle se afastou. Claro é que não nos referimos ao Direito Penal como sistema orgânico de princípios, o que é conquista da civilização e data de ontem. A pena, em…

traficantes fecham o comércio em quarenta bairros do Rio de Janeiro… GRANADA, METRALHADORA E AGORA MÍSSIL: Busca em Bangu 1 mostra a força do tráfico, que continua atuando por trás das grades”… O tráfico de drogas, além disso tudo, também faz vítimas inocentes quase que diariamente através das constantes “balas perdidas” disparadas em treinamento, em acerto de contas, em confronto entre eles, em troca de tiros com a Polícia, por brincadeira ou simplesmente pela pura maldade de alguns…

necessidade de se promover uma vida social mais pacífica, e o fato dos conceitos, os valores sociais e as necessidades humanas serem variáveis através dos tempos, obriga que ele esteja também sempre em mutação e evolução. PALAVRAS CHAVES Direito Penal. História do Direito. Criminologia. SUMÁRIO: INTRODUÇÃO. 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL: 1.1 Tempos Primitivos; 1.2 Períodos da Vingança: 1.2.1 Vingança Privada; 1.2.2 Código de Hamurabi; 1.2.3 Vingança Divina; 1.2.4 Código…