Crimes contra dignidade sexual

LUIZ GUSTAVO AMBROGINI FERNANDES

ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR.
ASPECTOS RELEVANTES E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA LEI
N. 12.015/2009.

INSTITUTO TOLEDO DE ENSINO
SÃO PAULO
2011
LUIZ GUSTAVO AMBROGINI FERNANDES

ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR.
ASPECTOS RELEVANTES E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA LEI
N. 12.015/2009.

Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de especialista em Direito Penal no Curso de Especialização “lato sensu” do Instituto Toledo de Ensino.

INSTITUTO TOLEDO DE ENSINO
SÃO PAULO
2011
Autor: Luiz Gustavo Ambrogini Fernandes

Título: Estupro e Atentado violento ao pudor. Aspectos relevantes e consequências jurídicas da Lei n. 12.015/2009.

Dissertação apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Penal.

Trabalho de Conclusão de Curso e aprovado em / / , pelo professor orientador Nelson Freitas Zanzanelli.

INSTITUTO TOLEDO DE ENSINO
SÃO PAULO
2011

Sem Deus, nada poderia fazer. Dedico esse trabalho aos meus pais Mirian e José Luiz. Aos meus irmãos Aline e Alexandre. Fica aqui a minha perpétua e inefável gratidão.

AGRADECIMENTOS

Agradeço aos colegas de sala e a todos aqueles que, de alguma forma, contribuíram para o meu crescimento intelectual e para a construção desse trabalho. Em especial, meus agradecimentos aos meus amigos Alessandro de Marco, Benedito Couto, Lucia Souza, Rodney de Lacerda e Thiago Marin, aos professores Adriano Claro, Andre de Carvalho Ramos, Fausto de Sanctis, Ivan Martins Mota e Rogério Alcazar, João Consolim e Noemi Martins. Colegas que, apesar dos desencontros, sempre estiveram presentes.
Em especial ao meu orientador Professor Nelson Freitas Zanzanelli, pela sua compreensão e ajuda nas trocas de informações e orientações, o qual transmitiu o seu