Crime Hediondo Resumo

OS CRIMES FALIMENTARES NA LEGISLAÇÃO ATUAL E NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL: UMA ANÁLISE DESDE A PERSPECTIVA DO DIREITO PENAL MÍNIMO THE BANKRUPTCY CRIMES ON THE CURRENT LEGISLATION AND IN THE PROJECT OF THE NEW PENAL CODE: AN ANALYSIS FROM THE PERSPECTIVE OF CRIMINAL LAW MINIMUM Marcello Caio Ramon e Barros Ferreira e Gladstone Leonel Silva Júnior* Sumário: Introdução; 1 Características gerais dos crimes falimentares no contexto legal atual; 2 Breves ponderações sobre a aplicação da…

Nota de Aprovação: __________________________________________ Brasília, _____ de _________ de 2013. Banca Examinadora _________________________________________ Jussara F. da S. M. Ribeiro Professora M. Sc. Universidade Paulista - UNIP RESUMO Este estudo consiste em um projeto de pesquisa apresentado como requisito para a obtenção da aprovação na matéria Metodologia do Trabalho Cientifica e tem como alvo uma das grandes discussões em foque na atualidade, que é a redução da…

Segurança Pública: o resumo do atual descaso Greves policiais, descaso do governo, imprensa comprada e chefe bem pago. O título deste artigo possui os quatro principais ingredientes para transformar em caos público qualquer estado do Brasil. Todos sabem o quanto é importante manter um policial bem preparado para realizar segurança pública com qualidade. Exigi-se treinamento e perfeição, mas todos esquecem que seu baixo salário lhe trás o câncer da desmotivação; em alguns casos, lhe tira

RESUMO Dos Delitos e das Penas, de Cesare Beccaria, é uma obra que esclarece a origem das penas e o fundamento de punir, repudiando tormentos e torturas e invocando a razão e o sentimento. É um verdadeiro protesto contra os julgamentos secretos, a tortura, o confisco, a desigualdade ante o castigo, a atrocidade dos suplícios; condena a vingança e aponta a punição como utilidade social, reclama a proporcionalidade das penas aos delitos e declara a inutilidade da pena de morte; defende a

terminado de cumprir a pena, porém continuavam no IPGSG por abandono familiar, essas pessoas não tem para onde ir, e se saírem na rua sozinhas e forem atropeladas a responsabilidade é do Estado e pessoas totalmente excluídas pela família devido aos crimes horríveis cometidos. Conforme pesquisa feita, existem problemas nos hospitais psiquiátricos em todo o Brasil. No início da visita, a diretora do IPGSG, fez uma breve explanação e depois fomos acompanhados por um funcionário que…

Crime de tortura: tipificação no ordenamento jurídico brasileiro Jaqueline Gerônimo de Amorim Andrade Publicado em 11/2013. Elaborado em 10/2012. «Página 1 de 1» Desativar Realce a A Tweet 0 comentários 100% gostaram1 voto Assuntos: Direito Penal Teoria do Direito História do Direito História do Direito Penal Analisa-se sucintamente a tipificação da tortura, bem como o histórico dessa prática no direito penal. Resumo: O presente artigo analisa sucintamente a prática da…

RESUMO O trabalho tem o objetivo de mostrar dados e opiniões sobre como diminuir a criminalidade no Brasil. Diante de tantas variáveis que interferem na taxa de violência, como a cultura, educação, penalidade, entre outros, foram analisadas algumas delas, e em geral pode ser notado pelo trabalho que muitas coisas que a crença popular acha que ajuda, na verdade não tem este efeito. Isto por que todas as variáveis são dependentes uma da outra, e para um resultado significativo,…

099/95; 4 ANÁLISES PROCESSUAIS; 4.1 As modificações processuais; 4.2 A constitucionalidade ou inconstitucionalidade da negação da liberdade provisória; 4.3 Da efetividade processual; 4.4 Vejamos a posição do STJ; 5 CONSIDERAÇÕES FINAI; REFERÊNCIAS. RESUMO Análise da nova Lei 11.343/06 e sua eficácia processual perante o art.33 do mesmo diploma legal, o trabalho visa demonstrar um quadro comparativo da lei quanto ao tráfico de drogas, e suas principais evoluções. Assim, fazendo-se uma…

prazos para que as pessoas, tanto físicas como jurídicas, requererem direitos e se obrigarem em determinados assuntos. Para tanto, o Código Civil regula os prazos e define os termos iniciais de contagem, para minimizar a instabilidade social. Em resumo, o Código Civil é um importante instrumento de pesquisa e utilização pela sociedade nas suas relações jurídicas, que refletem a própria atuação da pessoa humana em todas suas nuances. Nesse particular, deve-se prestigiar a sua compreensão…

Resumo do Livro O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA de LON L. Fuller.. O livro “o caso dos exploradores de cavernas” de Lon L. Fuller conta a história de quatro integrantes da sociedade Espelpógica de natureza amadorística, esses foram condenados à morte por matar um quinto integrante visando a sobrevivência desses, já que o corpo do morto, serviu de alimento aos outros quatro. Essa história, ocorreu em uma caverna a qual os exploradores trabalhavam, a entrada desta foi…