Crime Contra Trabalho

Tipicidade penal. 3. Crime virtual. 3.1. Facilidade para cometer crimes na internet. 3.2. Possibilidade de identificação do agente ativo. 3.2.1. O agente ativo e passivo no crime virtual. 3.2.2. Hackers e Crackers. 3.3. O vírus informático. 3.3.1. Propagação e disseminação de vírus. 4 da responsabilidade. 4.1. Responsabilidade civil e penal dos provedores de internet. 5. Crimes tipificados aplicados por analogia. 5.1. Dano. 5.2. Pedofilia. 5.3. Crimes contra a honra. 6.…

CRIMES INFORMÁTICOS Aline Aparecida Rodrigues 12 RESUMO Este trabalho, sem esgotar o tema, apresenta estudo sobre os principais aspectos do fenômeno que se convencionou chamar neste trabalho de “Crimes Informáticos”, suas principais características, conceitos e definições; a identificação do lugar e dos sujeitos envolvidos, bem como as possíveis conseqüências jurídicas aplicadas a legislação nacional vigente. Avaliaram-se, ainda, os aspectos que dificultam a identificação de sua autoria, e

assinatura de uma obra (trabalhos acadêmicos, filmes, figuras, músicas, livros, etc.) contendo partes ou o todo de um trabalho que é de autoria de outra pessoa. • Em trabalhos acadêmicos, mesmo com autorização do autor, o ato de não identificá-lo é considerado plágio. - Plágio é crime! Consulte: Lei 9.610/1988 – disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm - Código Penal Brasileiro, Título III dos Crimes contra a Propriedade Imaterial, Capitulo I dos Crimes…

CURSO DE DIREITO ROBSON BARBOSA VILELA CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA NOVA VENÉCIA 2008 1 ROBSON BARBOSA VILELA CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Ludmila Santos Oliveira NOVA VENÉCIA 2008 2 ROBSON BARBOSA VILELA CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Monografia…

RESUMO O presente Trabalho versa sobre o crime de estupro de acordo com a lei 12.015/09. Desta forma, destacam-se diversos pontos, desde a concepção de estupro na sociedade moderna até o entendimento deste crime em épocas anteriores. Posteriormente, analisam-se as alterações que a referida lei provocou no Código Penal, relacionando-se então os principais elementos caracterizadores do crime de estupro. Desta forma, através de doutrinadores notórios que anuem com…

analisar se houve o descumprimento da lei e qual pena deverá ser aplicada. Suas críticas se direcionavam principalmente as penas desproporcionais. Em um trecho do livro são abordados os delitos de lesa-majestade, que incidiam na deslealdade atentada contra a pessoa do Rei. A partir disso, eram aplicadas penas exorbitantes ao delito cometido, as crueldades que eram repassadas nos julgamentos e as diferenças que este sistema penal instituía entre as classes sociais também são ressalvadas,…

Morgado Rodrigo Braga Nº17 * Introdução - Este trabalho foi realizado no âmbito da disciplina de Filosofia a pedido do professor Mário Medeiros. O tema deste trabalho é a pena de morte (ou pena capital) que está diretamente ligada aos Direitos Humanos. A pena de morte é um tema atualmente muito discutido porque existem muitas pessoas a favor e muitas contra, e também porque a pena de morte vai contra a Declaração Universal dos Direitos do Homem. Exemplo:

que ainda precisa ser enfrentado pelos mais velhos é a violência. Cinco denúncias de abuso contra idosos são registradas por hora no Brasil, pelo serviço de Disque 100 do governo federal. As mulheres são as principais vítimas (64,7%). De acordo com a SDH, 70% dos agressores têm parentesco direto com os agredidos. São irmãos, netos, primos e, sobretudo, filhos, que na maioria das vezes praticam violência contra o idoso dentro de sua própria casa. Entre os tipos de abuso denunciados com…

DIREITO PENAL IV DIREITO ELEITORAL GOIÂNIA 2014 DIREITO PENAL IV DIREITO ELEITORAL Trabalho apresentado à disciplina de Direito Penal IV do Departamento de Ciências Jurídicas, curso de Bacharel de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC GOIÁS Prof.º Júlio da Silveira GOIÂNIA 2014 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise à cerca da legislação penal eleitoral. Sendo o Direito Eleitoral aquele que

Direito Penal 3 – Ronaldo Guerra Prova 2 Dos Crimes contra a honra Calúnia Art. 138, CP: Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa. 1. Conceito: é atribuir a alguém a prática de um fato considerado crime, sendo sabedor da sua falsidade, ou seja, a alegação é falsa. 2. Objetividade Jurídica: tutelar a honra objetiva (a reputação da pessoa). O conceito que os outros têm em relação à determinada…