Crime Contra Trabalho

CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL CURITIBA ABRIL/2014 BIANCA LAÍSE DE P. COSTA NILTON DA SILVA REIS RENAN MAURICIO TRENTIN MORAES 5º PERÍODO A CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL Trabalho apresentado no Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, na disciplina de Direito Penal Especial, ministrado pelo professor Sólon Linhares. CURITIBA ABRIL/2014 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é buscar junto

Código Penal - CP - DL-002.848-1940 Parte Especial Título VIII Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública Capítulo I Dos Crimes de Perigo Comum Incêndio Art. 250 - Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem: Pena - reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa. obs.dji.grau.2: Art. 3º, "c", Corretor de Seguros de Vida e de Capitalização e Sua Habilitação Profissional - Profissão de Corretor de Seguros de Vida e de Capitalização -…

Título SEMANA 10 - Crimes contra a liberdade individual. Aplicação prática e teórica CASOS CONCRETOS: 1- Pedro, louco de ciúmes da sua mulher, mantém a mesma trancada no porão de sua casa durante meses, impedida de sequer ver a luz do sol e restringindo sua alimentação. Pedro diz para os familiares da mulher que ela fugiu de casa e havia deixado um bilhete dizendo que iria viver com outro homem. Ocorre que o cunhado de Pedro, muito desconfiado de toda a situação

autores penalistas, inclusive nos dias atuais, esta obra caracteriza um capítulo à parte na evolução do direito penal, especialmente no que diz respeito à aplicação da pena, questão que iremos tratar detalhadamente mais adiante. Foi através deste trabalho, lançado em 1764, que comprovou-se o verdadeiro sentido e razão da punição, através da humanização das penas. Com o decorrer dos anos e sendo esta obra traduzida para as mais diversas nações, esse pensamento humanitário começou então a…

EMENTA: Dos Crimes Contra a Família; Dos Crimes contra a Incolumidade Pública; Dos Crimes Contra a Paz Pública; Dos Crimes Contra a Fé Publica; Dos Crimes Contra a Administração Pública. COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS: Introduzir os aspectos basilares da Dogmática Penal; desenvolver capacidade crítica do discente em relação à norma penal; capacitar o discente para solucionar casos práticos e a aplicação da norma Jurídica Penal; apresentar as teses e temas atuais do Direito Penal. CONTEÚDO…

CRIMES DE POLUIÇÃO: VISUAL, DO AR E SONORA CRIMES CONTRA A FLORA Trabalho sobre o tema: Crimes de Poluição Visual, do Ar e Sonora e Crimes contra a Flora, da disciplina de Direito Ambiental e Política Ambiental. POLUIÇÃO VISUAL A poluição visual pode ser definida como os efeitos danosos resultantes dos impactos visuais causados por determinadas ações e atividades, a ponto de: prejudicar a saúde, a segurança e o bem estar da população; criar condições adversas às…

JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA BARRA DO GARÇAS – MT AGOSTO DE 2013 CARLOS CÉSAR HIGOR MACHADO SANTOS MICHEL FRANK WEMERSON BOLSANELLI YURI GUIMARÃES JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA Trabalho apresentado à disciplina de Direito Processual Penal I sob orientação do Professor Valdeir Ribeiro de Jesus BARRA DO GARÇAS – MT AGOSTO DE 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

...........................................5 3 MODALIDADES DE TRÁFICO DE PESSOAS...................................................6 4 EXPLORAÇÃO SEXUAL.......................................................................................7 5 TRABALHO ESCRAVO.........................................................................................8 6 TRÁFICO DE ÓRGÃOS.........................................................................................9 7 CONTEXTUALIZAÇÃO…

Internacional de crimes de guerra após a segunda guerra mundial sendo o primeiro julgamento dos crimes contra a paz no mundo.Os generais alemães, executores, mandantes e ministros do governo nazista de Adolf Hitler são julgados neste tribuanal pela morte de milhões de judeus. Dr Albert Speer é declarado preso por crimes de guerra. Truman, Stalin e Churchill acham que os nazistas devem ser executados sem julgamento como fizeram eles mesmos contra os judeus, em um grande julgamento de…

Orientador: Prof. ARTHUR BENVINDO TIMBAÚBA 2014 RESUMO DIAS, Mariane. PROCEDIMENTOS DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA . Monografia para Graduação em Direito – FACET. O trabalho aqui destacado visa discorrer acerca da constituição federal e o surgimento de um tribunal penal internacional permanente, considerando aspectos inovadores trazidos pela filosofia desse novo ordenamento jurídico....... CONTINUE .................