Crime Contra A Dignidade Humana

perseguições, agressões e assassinatos contra o povo Judeu. Eis que estes crimes, contra a humanidade, foram provocados devido à obsessão de Adolf Hitler, na busca pela pureza da raça superior (alemães), e que para tal fim, deveriam utilizar de todos os meios necessários para constituir uma Alemanha totalmente pura. Ao fim da grande guerra, uma das providências tomadas foi cassar os dirigentes do Partido Nazista, para que estes fossem julgados pelos supostos crimes cometidos. Este é o…

parada em Brasília desde 2011. A constituição Federal não cita a homofobia diretamente como crime, entretanto define como objeto fundamental da republica (Art. 03, IV) o de “promover o bem de todos sem preconceito a origem, raça, sexo, cor, idade, ou quaisquer outras formas de discriminação”. O Brasil é uma dos países mais homofobicos, no poder legislativo há projetos de lei para enquadrar homofobia como crime, mas devido a bancada religiosa que se opõe piamente ao projeto, vários…

necessária uma maior observância e cumprimento destes direitos garantidos independentemente de qualquer tipo de positivação, por serem estes inerentes à natureza humana. É importante que independentemente de qualquer carta, declaração ou até mesmo tratado, que estes direitos sejam respeitados. E por serem diretamente relacionados à dignidade sejam universais, ou seja, iguais para todos os seres humanos, desconsiderando, sua cor, raça, religião, orientação sexual, além de outros fatores…

de mulheres tem ganhado importância tanto para o Brasil quanto para comunidade internacional. Delmanto1 define a prostituição como sendo o comércio habitual do próprio corpo, para a satisfação sexual de indiscriminado número de pessoas. Aliado ao crime organizado, o delito pode ser melhor observado a partir do fim da Guerra Fria, com o fenômeno da globalização. O crescimento vertiginoso desta criminalidade, violadora dos direitos humanos, tem como complemento aos sistemas internos de proteção, o

no sentido solver a seguinte problemática: a introdução do crime de Estupro de Vulnerável em nossa sistemática jurídica representou avanço ou retrocesso em relação às previsões legais anteriormente vigentes? Para tanto, teremos como objetivo geral a análise do novo tipo penal Estupro de Vulnerável, e especificamente: indicar as disposições doutrinárias acerca do mesmo; analisar a constitucionalidade do tipo e seus efeitos na Lei de Crimes Hediondos; e, por fim, estabelecer uma…

DIREITOS HUMANOS DOS CIDADÕES PRESOS Introdução Este trabalho tem como objetivo apontar alguns direitos fundamentais do cidadão-preso sobre a óptica de sua própria dignidade; mostrar a realidade vivida hoje, no sistema prisional; o respeito a sua integridade física e moral; a reação da sociedade, diante do julgamento dos cidadãos-presos. As regras nem sempre são cumpridas e a aplicação penal nem sempre é imposta de maneira adequada, pois hoje em dia o preso é esquecido. Desenvolvimento Na

geri-la, porem, não poderá por sua vida a disposição, nem negociá-la, a não ser que isto ocorra em casos de legitima defesa ou estado de necessidade. O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos traz que: “O direito à vida é inerente a pessoa humana. Esse direito deverá ser protegido pela lei, ninguém poderá ser arbitrariamente privado de sua vida.” No Brasil, este direito está garantido no artigo 5º, caput, da Constituição Federal de 1988. Segundo Alexandre de Moraes, o direito…

de 2003, seus pontos principais. Visa dar um enfoque global do Estatuto e sua importante atuação na construção de uma sociedade preocupada com a garantia da efetivação da dignidade da pessoa humana em todos os aspectos para o idoso. Aborda questões como: órgãos de atuação específica na efetivação do direito do idoso;os crimes em espécie; alguns tópicos de direito fundamentais e de direitos sociais. Apresenta de forma objetiva pequeno histórico, localização constitucional de alguns…

castração química nos crimes sexuais. Revista Eletrônica de Iniciação Científica. Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas da UNIVALI. v. 4, n.3, p. 397-415, 3º Trimestre de 2013. Disponível em: www.univali.br/ricc - ISSN 2236-5044 A POSSIBILIDADE DE RECEPÇÃO DA PENA DE CASTRAÇÃO QUÍMICA NOS CRIMES SEXUAIS Gerson Siqueira1 Adriana Maria Gomes de Souza Spengler2 SUMÁRIO 1.Introdução; 2. Do crime sexual na atualidade; 3. Perfil sociológico do criminoso sexual; 4. A punição do…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: RELEVÂNCIA JURÍDICA DAS ALTERAÇÕES ADVINDAS DA LEI Nº. 12.015/09 ROSA LEOMIR BENEDETI GONÇALVES BOA VISTA/RR 2010 ROSA LEOMIR BENEDETI GONÇALVES CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: RELEVÂNCIA JURÍDICA DAS ALTERAÇÕES ADVINDAS DA LEI Nº. 12.015/09 Monografia apresentada ao Curso de…