Crime Contra A Dignidade Humana

Paulo, 5 de fevereiro de 2014 2°aula Introdução *Evolução histórica dos direitos humanos -decorre de um processo histórico paulatino -Heidegger dizia que um ser humano esta sempre em processo de “vir a ser” -não se acaba: Sempre haverá luta, contra a violência, exploração, miséria, etc. Avanços tecnológicos, industrialização, biodireito -como se dá esse processo: Lei escrita, dá o reconhecimento apoial ao D.H Limitação do poder do estado (político) 1. Antiguidade (4.000…

de detenção de 1 a 3 anos para a gestante e de 1 a 4 anos para a pessoa que o provocou. Além disso, uma vez considerado crime doloso contra a vida, seu julgamento, nos termos do art. 74, §1º do Código de Processo Penal, é realizado pelo Tribunal do Júri. Apesar de sua tipificação, o art. 128 do Código Penal admite duas hipóteses para as quais o aborto não é considerado crime: 1. Aborto Necessário: quando a gravidez traz riscos à vida da gestante, sendo essa prática o único meio de…

06 1.1 BREVE RELATO HISTÓRICO 06 1.2 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 08 1.3 RACISMO COMO CRIME 09 2 INJÚRIA RACIAL 12 2.1 PRECONCEITO 12 2.2 NEGRO NU 14 3 RACISMO E INJURIA RACIAL 15 3.1 DIFERENÇAS PANORÂMICAS 15 3.2 EPISÓDIOS COM REPERCUSSÃO NA MÍDIA 16 3.3 RACISMO E INJÚRIA NO ÁMBITO ESPORTIVO 17 3.3.1 Situação Atual 18 CONCLUSÃO 19 BIBLIOGRAFIA 20 INTRODUÇÃO Elisa de Almeida Santana A presente obra tem como escopo traçar um paralelo entre o crime de Racismo e Injuria…

SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO 2 ABORTAMENTO DE FETOS ANENCEFÁLICOS 2.1 Aborto Terapêutico ou Necessário 2.1.1 2.2 Crime de aborto. 2.2.1 Evolução histórica do Crime do aborto 2.2.2 Evolução histórica do crime de aborto no Brasil. 2.2.3 Direito Comparado 2.2.4 A punibilidade do crime de aborto 2.2.5 Hipóteses de aborto legal 2.1.6 Outras formas de aborto criadas pela doutrina 3 ANENCEFALIA E A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA RETIRADA DO FETO ANENCEFÁLICO 3.1 O diagnóstico da doença 3.2…

Social Capitão da PMMG, Comandante da 142ª Cia do 23º BPM tendouglas@hotmail.com RESUMO Este trabalho tem objetivo de estudar a imposição de trabalho a pessoas condenadas por crimes, verificando a legalidade e a funcionalidade dessa imposição. A análise da situação demonstra que diante de uma realidade social em que o crime aumenta em progressão geométrica, é necessário repensar as políticas públicas relativas à prevenção e combate à criminalidade. Considerando-se que o atual…

ao humano, seja como forma de mão-de-obra barata, como objeto de satisfação sexual, ou simplesmente, a exploração de gêneros mais fragilizados socialmente. Com vista nisso, evidentemente se visualiza na legislação nacional a preocupação com a luta contra esse tipo de atividade. Podendo-se observar uma evolução nas perspectivas legal, jurisprudencial e no efetivo enfrentamento do tráfico internacional de seres humanos por meio de políticas públicas, em atendimento às diretrizes de…

para a sociedade. Na PMMG, existe uma frase em sua missão institucional que diz ‘’Assegurar a dignidade humana, as liberdades e os direitos fundamentais’’. Cabe aos policiais assegurar os direitos de todos os cidadãos, porém cabe a quem assegurar os direitos dos policiais? Com isso deve-se salientar que as pessoas de bem são as que saem prejudicadas, pois cada vez mais vemos os malfeitores praticando crimes e não sendo punidos e quando uma pessoa de bem, por algum motivo ignorado,…

jurídicos, elas são suficientes para configurar um ilícito penal. O crime estupro de vulnerável é uma inovação da Lei 12.015/2009, o novo tipo penal tem como objeto jurídico a dignidade sexual das pessoas vulneráveis, ou seja, menores de 14 anos, doentes mentais ou pessoas impossibilitadas de oferecer resistência. Em relação à possibilidade da aplicabilidade e da não aplicabilidade dos princípios da insignificância e da proporcionalidade no crime estupro de vulnerável. A corrente…

RESUMO Esta pesquisa é sobre a importância que os direitos fundamentais do empregado e a sua tutela exercem na qualidade de vida e conseqüente valorização da dignidade humana dos trabalhadores mais vulneráveis. O enfoque e a delimitação deste texto serão um breve estudo do surgimento do trabalho compulsório na civilização humana com enfoque nos casos de trabalho escravo no Brasil e a degradação do menor como forma de violação dos direitos humanos. A metodologia empregada nesta…

que respeitem a dignidade dos indivíduos, e a futura ressocialização dos condenados. O livro de Foucault é, acima de tudo, um exame minucioso das relações de poder que influenciam o sistema judiciário e dos reflexos que essas relações ocasionam no meio social e, mais precisamente, na vida dos condenados. Direito penal do inimigo Segundo Foucault, “os juízes, pouco a pouco, mas por um processo que remonta bem longe no tempo, começaram a julgar coisa diferente além dos crimes: a ‘alma’…