Biopirataria

que através de pesquisas e investimento em biotecnologia é possível reduzir os impactos negativos contra o meio ambiente e os recursos naturais, considerados como fonte de riquezas e alternativas de crescimento econômico para os seus detentores, proporcionando uma perspectiva de qualidade de vida para as presentes e futuras gerações do mundo todo. No entanto, este novo paradigma também trouxe consigo uma corrida pela monopolização esta fonte de riqueza. Não que seja algo novo, mas se fortaleceu com a idéia de uma economia voltada para o meio ambiente natural. O Brasil é campeão em biodiversidade e, portanto, detentor de uma inestimável fonte de riquezas naturais, mas, infelizmente, também é campeão em biopirataria, apesar da construção de uma legislação ambiental forte e completa, mas que enfrenta obstáculos na sua aplicação, o que caracteriza a sua ineficácia no combate à biopirataria, especialmente na Amazônia. Esta imensa potencialidade biológica presente na Amazônia atiça a cobiça internacional. Todos os anos são apreendidos cerca de 40 mil animais silvestres eespécies de flora nos portos e aeroportos do país. De acordo com Flávio Montiel, diretor de proteção ambiental do IBAMA, “o imenso patrimônio genético da Amazônia, Mata Atlântica e Pantanal, com potencial de uso farmacêutico, cosmético e alimentar, necessita do permanente aperfeiçoamento legal, para sua proteção contra o contrabando e apropriação para patenteamento no exterior” (fonte: Correio…

quearmas são instrumentos para tirar a vida de pessoas, o que a sua religião não permite, poisa vida é divina (convicção religiosa), ou que a Marinha é um instrumento de guerra, e ele épacifista (convicção filosófica), ou que a Aeronáutica é uma força militar de um paíscapitalista, e ele é marxista convicto (convicção política). Por qualquer desses argumentos, o jovem não poderá ser obrigado a alistar-se, e também não poderá ser punido por isso, atéque no inciso V, acima, fica garantida…

desde a época da antiga Roma; todavia, surgem como um movimento social novo de defesa das liberdades contra o arbítrio e o poder, estando presas ao advento da democracia que se seguiu ao desmoronamento do feudalismo e da monarquia absoluta.Assim, revoluções históricas libertaram o homem; e o pensamento iluminista da França no século XVIII e a independência americana aceleraram essa marcha.A primeira declaração de direitos é a da Virgínia, de 12 de junho de 1776, sendo seguida por outros…

critérios estritamente pedagógicos e que indicam a necessidade de se separar um determinado tema ou conjunto de temas do Direito para serem estudados e investigados nas faculdades de Direito. •Autonomia formal: Identifica-se pela existência de um corpo legislativo codificado. •Autonomia substancial ou JURÍDICA: Identifica cientificamente a matéria de uma determinada área do Direito, mediante verificação de seu conteúdo particular e original, contendo princípios próprios que…

ser considerados quando se reflete sobre tal questão e as expressões contemporâneas que esta assume. * Mestre em Enfermagem pela UFSC, professora do Departamento de Enfermagem da Universidade Federal de Santa Maria. **Mestre em Serviço Social pela PUC-SP, professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina. 1 "Skinheads, punks e carecas reaparecem nas grandes cidades, assassinando um adestrador de cães porque parecia homossexual e chamando,…

trs anos de exerccio, dependendo a perda do cargo, nesse perodo, de sentena judicial transitada em julgado. (B) inamovibilidade, salvo por determinao do Presidente do respectivo Tribunal. (C) foro privilegiado, junto ao Supremo Tribunal Federal. (D) irredutibilidade de subsdio. 5. As comisses parlamentares de inqurito da Cmara dos Deputados e do Senado Federal (A) podem promover a responsabilidade civil e penal dos infratores. (B) possuem poderes de investigao prprios das autoridades…

Estados políticos 39 Cruzadas 41 Letras e literatura 42 Ciência e tecnologia 44 Arquitectura e arte 45 Igreja e sociedade 46 Os séculos XIV e XV 47 Fome e peste 47 O renascer do Estado 48 Colapso de Bizâncio 49 Controvérsia dentro da Igreja 50 Académicos, intelectuais e descobrimentos 51 Arquitectura e arte no século XV 52 Imagem moderna 53 Idade Moderna 54 Progresso comercial das cidades 57 Fases do capitalismo 57 Grandes Navegações 58 A Península…

determinada corno nos anos 60, quando apoiou Janio Quadros ou conspirou para derrubar 0 governo presidencialista de Joao Goulart, que iria 'apoiar Aureliano Chaves, rnesrno sabendo dos riscos so bre os rneus interesses'''30. Roberto Marinho nao fazia essa confissao a urn estranho. Luiz Gonzaga do Nascirnento e Silva era urn confidente perfeitamente integrado a trajet6ria polftica e ernpresarial de Marinho. Figura extrernamente ativa no rnovirnento que conduziu 0 golpe de 1964, N…

caracteristicas es- 39 Aula de 31 de janeiro de 1979.......................................... 103 pecfficas da arte liberal de govemar: (1) A ,:onstitui~ao do mercado como lugar de fOl;na~ao de verdade e nao mais apenas como dorrumo de JUrisdi~ao. _ Questoes de metodo. Objetos das pesquisas empreendidas em tome da loucura, da penalidade e da sexualidade: :s~o~o de uma hist6ria dos "regimes de vendi~ao . - Em que deve consistir uma critica politica ~o saber. - (2) o problema da…

serviria de modelo a outras instituições do mesmo tipo. Ao seu querido Instituto dedicaria os melhores anos de sua vida e competência. Implantou ali os 'cursos regulares de Espiritismo', como preconizava Kardec, ao qual Deolindo manteve inabalável fidelidade em tudo quanto fez , escreveu, falou e ensinou no contexto do movimento espírita e fora dele. Importante comribuiÇtfo sua foi o lançamento dos ANAIS, que reuniam o material debatido nas mesas redondas durante o ano letivo. Além da…