curso de direito financeiro e tribut rio ricardo lobo torres

principal item da rá tantes os ingressos provenientes dos receita originária porque vinculada à d co. Compõem, ainda, a receita pública lucros e os dividendos das empresas e§ Com os recursos assim obtidos, o sária para a consecução dos seus objea. tos e salários dos seus servidores civi,J de terceiros_ Adquire no mercado dos na prestação de serviços públicosl cos. Entrega subvenções econômicad econômica. A obtenção da receita e a realiza( com o planejamento consubstanciado h Todas essas ações do Estado, por Ë celta ou da despesa, direcionadas pelo dade financeira. ões do Estado para a obs para o atenciimento_dãs micos do Estado só podem (Aplica. A arrecadação dos e empréstimos compulsoMas também são impors públicos, que constituem ação do patrimônio públiultas, as participações nos s, os empréstimos etc. o suporta a despesa necesPaga a folha de vencimenitares. Contrata serviços utos que serão empregaa produção de bens públiciais. Subsidia a atividade os gastos se faz de acordo çamento anual. guinte, na vertente da remento, constituem a ativi- 2. PODER FINANCEIRO A atividade financeira emana do poder ou da soberania financeira do Estado. O poder financeiro, por seu tumo, é urna parcela ou emanação do poder estatal (ou da soberania), ao lado do poder de policia, do poder penal, do poder de domínio eminente. O poder financeiro se separa vertical e horizontalmente. Do ponto de vista vertical identificam-se os Poderes financeiros da União, dos Estados e dos Municípios,…

aos Limites ........................................... 77 12.4. Condições para contratação de operações de crédito ................ 78 13. Restos a Pagar ...........................................................................................................83 13.1. Despesas com obras e serviços de natureza contínua ................. 88 13.2. Apuração da disponibilidade de caixa ....................................... 92 13.3. Restos a pagar de exercícios anteriores, pendentes de…

Dano, 76 17 Conceito, 76 18 Dal10 patrimonial, "7 18.1 Dano emergente, 78 18.2 Lucro cessante, 79 Princípio da razoabilidade, 79 'J 18.3 18.4 A perda de uma cl:tance, 81 19 Dano moral, 88 19.1 Evolução doutrinária. Fase da irreparabilidade, 91 19.2 Inacumulabilidade do dano moral e material, 91 19.3 Posicionamento atuai, 92 COlü'iguração do dano moral, 92 19.4 Dano moral e inadimplemento contratual, 94 19.4.1 lne.xistencia de dano moral por rato praticado 19.4.2 no e.xercício regular de…

23 ­ SOCIOLOGIA GENÉTICA DO DIREITO 580 1. Os temas da Sociologia Genética do Direito (580); 2. Influência da sociedade sobre o direito (581); 3. Influência do direito sobre a sociedade (592); 4. Outras formulações (596); 5. Bibliografia (600). PREFÁCIO À 25.a EDIÇÃO Em suas sucessivas edições, a presente Introdução à Ciência do Direito tem recebido diferentes prefácios. Eles vêm sendo mantidos por uma preocupação pedagógica: mostrar o direito vivo. Por…

Bibliografia (579). 23 - SOCIOLOGIA GENÉTICA DO DIREITO 580 1. Os temas da Sociologia Genética do Direito (580); 2. Influência da sociedade sobre o direito (581); 3. Influência do direito sobre a sociedade (592); 4. Outras formulações (596); 5. Bibliografia (600). PREFÁCIO À 25.a EDIÇÃO Em suas sucessivas edições, a presente Introdução à Ciência do Direito tem recebido diferentes prefácios. Eles vêm sendo mantidos por uma preocupação pedagógica: mostrar o direito vivo.…

Bibliografia (579). 23 - SOCIOLOGIA GENÉTICA DO DIREITO 580 1. Os temas da Sociologia Genética do Direito (580); 2. Influência da sociedade sobre o direito (581); 3. Influência do direito sobre a sociedade (592); 4. Outras formulações (596); 5. Bibliografia (600). PREFÁCIO À 25.a EDIÇÃO Em suas sucessivas edições, a presente Introdução à Ciência do Direito tem recebido diferentes prefácios. Eles vêm sendo mantidos por uma preocupação pedagógica: mostrar o direito vivo.…

FEDERAL RELATOR REQTE. (S) REQDO. (A/S) ADV. (A/S) REQDO. (A/S) INTDO . (A/ S) INTDO. (A/S) ADV. (A/S) INTDO. (A/S) ADV . { A / S } INTDO. (A/S) ADV. (A/S) MJV . (A/S) INTDO. (A/S) ADV. (A/S) MIN. AYRES BRITTO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA PRESIDENTE DA REPÚBLICA ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO CONGRESSO NACIONAL CONECTAS DIREITOS HUMANOS CENTRO DE DIREITO HUMANOS - CDH ELOISA MACHADO DE ALMEIDA E OUTROS MOVIMENTO EM PROL DA VIDA - MOVITAE LUÍS ROBERTO BARROSO E OUTRO ANIS - INSTITUTO DE…

Direito do trabalho 34:331(81) (094.9) 3. Súmulas trabalhistas: Brasil: Direito do trabalho 34:331(81) (094.9) Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Arte, diagramação e revisão Know-how Editorial S erviços editoriais Camila Artioli Loureiro, Kelli Priscila Pinto Capa Aero Comunicação Produção gráfica…