Elisão Fiscal

Projeto de pesquisa Eliso fiscal A economia tributria resultante da adoo da alternativa legal menos onerosa Sumrio TOC o 1-3 h z u HYPERLINK l _Toc335071316I. Resumo 3 HYPERLINK l _Toc335071317II. Objetivo 3 HYPERLINK l _Toc335071318III. Justificativa 4 HYPERLINK l _Toc335071319IV. Sntese da bibliografia fundamental 5 HYPERLINK l _Toc335071320V. Materiais e mtodos 7 HYPERLINK l _Toc335071322VII. Resultados esperados 8 HYPERLINK l _Toc335071323Bibliografia 9 Resumo Devido notria e complexa carga tributria na qual o Brasil se encontra, as empresas esto sendo obrigadas a repensar o seu regime de tributao, visando anular ou reduzir o nus tributrio. Diante dessa situao, surge a necessidade de um estudo mais detalhado em relao economia de impostos e s opes oferecidas aos gestores, com objetivo de aumentar a competitividade das empresas no contexto mercantil brasileiro. Este trabalho, por meio de estudo de caso, ir analisar duas das alternativas tributrias existentes no momento, o lucro real e o lucro presumido, comparando na prtica o que ocorre nestes dois modelos, enfatizando a importncia de realizar um adequado planejamento tributrio empresarial, visto que atualmente, pode representar uma necessidade de sobrevivncia de mercado, pois os impostos influenciam diretamente na formao do preo final de qualquer produto ou servio e consequentemente no lucro lquido da organizao. Objetivo Atualmente o Brasil um dos pases com a maior carga tributria do mundo, onde se paga…

RESUMO DIREITO TRIBUTRIO Contedo Competncia Legislativa pag. 02 Limitaes do Poder de Tributar pag. 05 Normas Gerais do Direito Tributrio pag. 07 4. Competncia Tributria pag. 08 5. Sistema Tributrio Nacional pag. 10 6. Princpios Gerais Tributrios pag. 12 7. Cdigo Tributrio Nacional pag. 13 8. Tributos pag. 27 9. Legislao Tributria pag. 32 10. Vigncia da Legislao Tributria pag. 35 11. Obrigao Tributria Principal e Acessria…

em dois grupos eliso e evaso fiscal. Na eliso fiscal a obrigao tributria evitada ou reduzida sem que haja infraes da lei ou da legislao e pode se apresentar da seguinte forma a) Induzida, permitida ou organizada pela lei. (Exemplos imunidade tributria, isenes legais, tabela de valores venais abaixo do valor de mercado e redues na base de clculo). b) Resultante de lacunas da lei. Ocorre quando a legislao tributria deficiente permite que o contribuinte se organize de forma a reduzir ou…

EVASO E ELISO FISCAL Gabriela de Ftima Oliveira de Almeida RESUMO X xxxxx xxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxx PALAVRAS CHAVES Tributo, Planejamento Tributrio, Evaso Fiscal, Eliso Fiscal, Sonegao. INTRODUO As primeiras reparties tributrias no Brasil foram criadas pela coroa Portuguesa, era denominado de Provedorias da Fazenda Real, mudou de nome algumas vezes at que em 1968 surgiu a Receita Federal que significou grande avano nos cumprimentos das normas vigentes. Nas legislaes em que a Receita…

a preocupao da sociedade quanto a informaes que demonstrem a real situao das empresas. No caso do Grupo Schincariol foram vrios itens do Capitulo II do Cdigo de tica do contador ( deveres e obrigaes) infringidos. O artigo segundo e seus incisos estabelecem como deve ser sua conduta I exercer a profisso com zelo, diligncia e honestidade, observada a legislao vigente e resguardados os interesses de seus clientes e/ou empregadores, sem prejuzo da…

Demonstraes Financeiras Escriturao no Cdigo Comercial Brasileiro Legislao Societria - Lei 6404/76 Imposto de Renda e Responsabilidade do Contabilista Lei de Falncias Legislao Previdenciria Normas da Profisso Contbil A Escriturao Mercantil como Prova Judicial O Cdigo Civil Brasileiro Da Forma dos Atos Jurdicos e da sua Prova A Prova Documental Segundo a Legislao Comercial O Cdigo de Processo Civil Da Prova Documental e da Fora Probante dos Documentos O Consumidor e seus…

FACULDADES NDA FACNET FACULDADE DE NEGCIOS E TECNOLOGIAS DA INFORMAO. DIREO DE ENSINO DISCIPLINA Legislao Tributria TURMA Administrao 7 Perodo Primeiro Semestre/2008 PROFESSORA Tnia Soster APOSTILA DE DIREITO TRIBUTRIO Esta apostila, no tem a inteno de torn-los…

caso, a interpretao constitucional adequada deve ser no sentido de preservar a federao por ela instituda, e quaisquer ameaas pem em risco a coexistncia harmoniosa da Unio, Estados, Distrito Federal e Municpios, da justificar-se adoo da referida sano poltica. . s o Estado Federal dotado de soberania. O EM ao ingressar na federao perde sua soberania no momento mesmo do ingresso, preservando, contudo, autonomia poltica e administrativa internas. No podem coexistir duas ordens soberanas…

Tributrios • Capitulo ii do livro Competência tributria, fundamentos para uma teoria da nulidade, de Tâcio Lacerda Gama. • Itens 3.5 a 3.8 do Capitulo III do livro Revogaçâo em matéria tributria, de Térek Moysés Moussallem. • Itens 3.6 e 3.7 do Cap. III do livro Ficçôes Juridicas no Direito Tributério, de Cristiano Carvaiho. Questôes 1. Que significa afirmar que uma norma "N" é vlida? 2. Norma criada por autoridade incompetente, mas segundo o procedimento previsto em lei, é vlida?…

Marly Vilela da Silva Viviana Arguelho Freitas Rojas Campo Grande MS03/06/2014 FCG Faculdade campo grande Acadmicos Erik Mendes Rojas Marly Vilela da Silva Viviana Arguelho Freitas Rojas Governana Tributria Pesquisa orientada pelo professor Luiz Miguel Renda dos Santos, da disciplina Contabilidade Integrada para o 7 semestre do curso de Cincias Contbeis. Servir como meio de avaliao. Campo Grande MS 03/06/2014SUMRIO Introduo…