Crime Contra A Dignidade Humana

A vinculação entre alcoolismo e a violência contra a mulher e suas vítimas (página 2) Contudo, 100% dos homens entrevistados, mesmo tendo sido levados às reuniões pela via judicial, manifestaram ter encontrado em Alcoólicos Anônimos - A.A. condições de superação do alcoolismo; afirmaram ter encontrado nesses grupos uma segunda família ou uma "religião" (sic), capaz de lhes dar o suporte necessário para que pudessem encontrar forças de se manterem em abstinência ou o consumo sob controle

Eutanásia Denominação e conceito Eutanásia é uma palavra derivada do grego e significa “boa morte” ou “morte apropriada”, morte piedosa, morte benéfica, fácil, crime cariativo ou simplesmente direito de matar. O termo foi proposto por Francis Bacon, em 1623, em sua obra "Historia vitae et mortis", como sendo o "tratamento adequado as doenças incuráveis". Entende-se por eutanásia quando não há possibilidade de ter condições mínimas de uma vida digna, em estado agônico ou pré-agônico, paciente

A castração química à luz dos princípios da proporcionalidade, dignidade e vedação de penas cruéis uma sucinta reflexão sobre o projeto de lei 5398/13 Resumo: O artigo analisa brevemente o Projeto de Lei 5398/13, que trata da aplicação de castração química a condenados por crimes contra a liberdade sexual para que possam ter livramento condicional ou progressão de regime, versando sobre sua manifesta inconsistência por ser temporária, e inconstitucionalidade diante da ordem…

tratando de prisão provisória a medida é mais do que excepcional, aceitável apenas nas hipóteses precisamente fixadas em lei, devendo sempre ser analisada à luz da Constituição Federal, mormente aos princípios da presunção de inocência e da dignidade da pessoa humana. A prisão provisória é aquela prisão anterior ao trânsito em julgado de sentença penal condenatória; diz-se provisória no sentido de não se tratar de prisão-pena, ou prisão definitiva. As características das medidas…

sistema prisional brasileiro com relação à manutenção e socialização de um detento. Evidenciou-se as dificuldades sofridas por um detento dentro e fora dos presídios e penitenciárias. Além disso foram ressaltadas as constantes violações à dignidade da pessoa humana sofrida pelos detentos e ex-detentos. Finalizando, foi demonstrado a relevância do método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) e do Programa Novos Rumos na ressocialização dos presos. A ressocialização…

APLICABILIDADE DA LEI NOS CRIMES DE ASSÉDIO SEXUAL ............................................ SUMARIO 1 INTRODUÇÃO....................................................................................... 4 1.1 APRESENTAÇÃO DO TEMA............................................................. 4 1.2 PROBLEMA........................................................................................ 4 1.3 HIPÓTESES .................

pena de morte, que é sem dúvida, uma pena altamente desumana e de crueldade tal, que só a maldade humana pode pretender vê-la instaurada. O suplício nunca melhorou a qualidade dos homens; mais os revolta, porque nele nunca se traduz um princípio de autêntica justiça. Atrás da postulação da pena de morte sempre estará a idéia de vingança. A pena de morte não é um direito, mas uma guerra da nação contra um indivíduo. A pena de morte não é útil, nem necessária. A experiência de países…

sentido do crime, a maneira de defini-lo e de julgá-lo não estão imunes ao transcurso do tempo, submetendo-se a um universo coletivo e suas mudanças. CAROLINE COLOMBELLI MANFRÃO, 2009. DEDICATÓRIA AGRADECIMENTOS RESUMO No Código Penal Brasileiro, o artigo 213 passou por algumas alterações em decorrência da Lei 12.015 de 07 de agosto de 2009. Até então, o crime de estupro era algo caracterizado pela conjunção carnal contra a…

EUTANÁSIA: DIREITO À VIDA VERSUS DIREITO À DIGNIDADE HUMANA Trabalho de conclusão de curso apresentado à UniRV - Universidade de Rio Verde – Campus Caiapônia, como parte das exigências para obtenção do título de Bacharel em Direito. CAIAPÔNIA – GOIÁS 2013 UNIRV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE CAMPUS CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO EUTANÁSIA: DIREITO À VIDA VERSUS DIREITO À DIGNIDADE HUMANA MARTHAILLA RODRIGUES SANTOS

2013 RESUMO Entende-se que esta obra prima pela sistematização do trabalho de acusação do indiciado José Augusto do Amaral. Integra-se a este trabalho dados que esclarecerão a culpabilidade do acusado nos crimes de pederastia contra três pessoas, além da tentativa investida contra uma criança de nove anos. Ocorre que também ao longo do processo, desmistifica-se a imagem de “negro injustiçado” do acusado, a quem se conecta a imagem de um psicopata de conduta fria, cruel e…