DIREITOS FUNDAMENTAIS E TUTELA DO EMPREGADO

6090 palavras 25 páginas
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Universidade Anhanguera-Uniderp
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

DIREITOS FUNDAMENTAIS E TUTELA DO EMPREGADO

GILBERTO CARLOS DA SILVA

GOIANIA/GOIAS
2012

Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Orientador: Prof. PEDRO JORGE RENZO DE CARVALHO

GOIANIA-GOIÁS
2012

DEDICATÓRIA

Dedicatória: Primeiramente agradeço a Deus e dedico este trabalho à minha querida família que ao longo desses anos apoiou-me e entendeu a minha ausência.

RESUMO

Esta pesquisa é sobre a importância que os direitos fundamentais do empregado e a sua tutela exercem na qualidade de vida e conseqüente valorização da dignidade humana dos trabalhadores mais vulneráveis. O enfoque e a delimitação deste texto serão um breve estudo do surgimento do trabalho compulsório na civilização humana com enfoque nos casos de trabalho escravo no Brasil e a degradação do menor como forma de violação dos direitos humanos. A metodologia empregada nesta pesquisa consiste na consulta de reportagens jornalísticas, legislação nacional e internacional, publicações de órgãos oficiais, sites especializados e livros pertinentes ao tema. A conclusão que se chega é que a prática vergonhosa do trabalho escravo ainda se faz presente no seio da sociedade atual, somente com o endurecimento das leis que tratam do assunto, com a melhoria na condição de vida do trabalhador, dando lhe educação e dignidade a escravidão poderá ser extirpada de vez da trajetória do homo sapiens no planeta Terra.

Palavras-chave: DIREITOS, DIGNIDADE, EMPREGADO, TRABALHO, ESCRAVO,

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