TIID PRONTO

FACULDADE UNIDA DE SUZANO – UNISUZ
CURSO DE DIREITO
LUCAS GABRIEL RGM 7135

SUZANO/2014
FACULDADE UNIDA DE SUZANO- UNISUZ
HOMOFOBIA NO BRASIL
LUCAS GABRIEL RGM 7135
WESLEY PEREIRA RGM 6696

HOMOFOBIA NO BRASIL

Trabalho integrado interdisciplinar de direito apresentado á faculdade unida de Suzano – unisuz como requisito parcial para a composição da nota da avaliação N2 de todas as disciplinas do semestre.

SUZANO/2014
HOMOFOBIA NO BRASIL

A homofobia no Brasil é uma problemática presente e constante, O tema se encontra preso na realidade brasileira. Na teoria a homofobia busca aprovação de uma lei (PLC 122/2006), que esta parada em Brasília desde 2011. A constituição Federal não cita a homofobia diretamente como crime, entretanto define como objeto fundamental da republica (Art. 03, IV) o de “promover o bem de todos sem preconceito a origem, raça, sexo, cor, idade, ou quaisquer outras formas de discriminação”. O Brasil é uma dos países mais homofobicos, no poder legislativo há projetos de lei para enquadrar homofobia como crime, mas devido a bancada religiosa que se opõe piamente ao projeto, vários homossexuais continuam morrendo e os criminosos impune ,os homossexuais têm sido discriminados apesar da Carta Magna de 1988 coibir tal conduta.

HOMOFOBIA.LEI.DIGNIDADE.DISCRIMINAÇÃO.CRIME

SUMÁRIO:

Introdução
1 Homofobia.............................................................................................................
1.1 Homofobia no Brasil..............................................................................................
1.2 Declaração universal das nações unidas..............................................................
2 Objetivos fundamentais da republica federativa ...................................................
2.1 código civil e direito da personalidade ..................................................................
2.2 Dignidade da