Crime Ambiental No Mar

Título: Análise dos impactos ambientais associados à exportação de minério de ferro no porto de Itaguaí-RJ deixe Resumo/Abstract por último (tanto que nem os citei). Introdução Capítulo I – Caracterização do problema Pequeno texto introdutório da discussão do problema, incluindo a localização 1 Objetivos (não precisa dividir em gerais e específicos) 2 Justificativa (relevância da discussão apresentada) 3 Metodologia da pesquisa (discutir as hipóteses de trabalho) …

Ângela Maria Santos de Jesus Este trabalho contém uma descrição analítica da situação da cidade da Ilhéus, no estado da Bahia em que se está proposta algumas soluções para equacionar a problemática da degradação ambiental. A interação do homem com a natureza, ao longo da história da humanidade, acontece de forma predatória e indiscriminada, o que tem trazido o desequilíbrio do meio ambiente em escala global. A necessidade de preservar

“Haverá um dia em que o homem conhecerá o íntimo do animal: neste dia, um crime será considerado um crime contra a humanidade.” Leonardo da Vinci RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso (TCC) tem por objetivo mostrar a situação vivida pelos animais domésticos e os crimes praticados contra eles. Mostra-se-á necessidade de mais fiscalização do cumprimento das leis e da conscientização

Questões de Direito Ambiental que apareceram nas últimas provas da OAB exame Unificado. OAB UNIF. VIII Questão 36, alternativa correta “d” Luísa, residente e domiciliada na cidade de Recife, após visitar a Austrália, traz consigo para a sua casa um filhote de coala, animal típico daquele país e inexistente no Brasil. Tendo em vista tal situação, assinale a afirmativa correta. A) Ao trazer o animal, Luísa não cometeu qualquer ilícito ambiental já que…

humana É valorativa É finalista, tem um objetivo. Proteção dos bens jurídicos É sancionador porque prevê uma consequência, uma sanção. E é autônomo porque não depende de outra ciência. Conteúdo do direito penal : é dividido em 4 partes. Crime Pena Delinquente Medidas preventivas Função básica do direito penal Defesa social A função básica do direito penal é a defesa social, ela se realiza por meio da tutela jurídica. Essa é o mecanismo com o qual se…

Unidos provocaram um alerta: o mundo nunca esteve tão quente. Segundo a Nasa (Agência Espacial Americana), o mês de junho de 2013 foi considerado o mais quente no planeta desde 1800. Direto ao ponto: Ficha-resumo Planeta Terra: Desafios ambientais 11 fotos Os motivos seriam a variabilidade natural do 4 / 11 sistema climático e o aumento da concentração O derretimento das geleiras é tema recorrente para todos aqueles que fazem previsões de gases de…

1° Aula – 27.02.2015 Direito Ambiental CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Conceito de Direito Ambiental Princípios de Direito Ambiental Política Nacional do meio ambiente Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente Tutela Constitucional do Meio Ambiente, Dano Ambiental Responsabilidade Ambiental Tutela do Meio Ambiental Natural Solo do Meio Ambiental Natural Flora do Meio Ambiental Natural Fauna do Meio Ambiental Natural Tutela do Meio Ambiente Artificial Tutela do Meio Ambiente do Trabalho…

A toxicologia é a ciência que estuda os efeitos tóxicos de um agente químico em decorrência de sua interação com o sistema biológico. Na área forense, a ciência é aplicada com propósitos legais, detectando e quantificando substâncias envolvidas em crimes. Órgãos colhidos em autópsia, fluídos biológicos obtidos do cadáver ou do vivo, e produtos orgânicos e inorgânicos suspeitos são usados como amostras de análise em toxicologia forense e devem ser acondicionadas sem qualquer conservante,…

Caitano de Oliveira crimes ambientais e sua ponibilidade. CRIMES AND THEIR ENVIRONMENTAL readiness. DELITOS Y SUS disposición AMBIENTAL. Resumo: O presente artigo, trataremos dos crimes ambientais, identificando quais são as condutas tidas como lesivas ao bem jurídico tutelado pela lei de crimes ambientais bem como o tipo de pena se impõe a tais infratores e ainda como são cumpridas. Serão efetuados ainda breves comentários sobre a responsabilização da Pessoa Jurídica em crimes…

Jornalismo ambiental Jornalismo Ambiental: Especialização da profissão jornalística nos fatos relativos ao meio ambiente. As primeiras coberturas específicas sobre o meio ambiente surgiram após a Segunda Guerra Mundial, quando a ecologia ganhou força como tema de relevância mundial, inicialmente no Primeiro Mundo e, na década de 1980 e principalmente após a conferência Rio 92, no Terceiro Mundo. Temas As pautas do Jornalismo Ambiental incluem a cobertura de eventos (desmatamentos,…