Aspectos historicos da formação social

espaçamento, abandono, violências sexual e psicológica entre outros maus-tratos. Antes do advento do cristianismo chegou a ser positivado nas leis que os pais punissem seus filhos com castigos severos, até a amputação de partes do corpo, no caso do Código de Hamurabi, esses tipos de castigos foram perdendo força com a introdução do cristianismo, porem, o problema não foi resolvido, apenas amenizado. Infelizmente se demorou muito tempo para que se fosse criado proteções legais para as crianças, somente em 1921 que foi criado o primeiro órgão visando melhorar a vida das crianças que foi o Serviço de Assistência e Proteção a Infância Abandonada e Delinquente, esse órgão inicioul as dicursões sobre os direitos das crianças, porém, foi somente em 1959 que se foi instituído a Declaração dos Direitos da Criança, que começou a lhe garanti direitos legais a todos. Finalmente em 1990, foi instituído o Estatuto da Criança e do Adolescente, esse estatudo representou um gigantesco avanço nas questões das crianças, pois lhe instituía leis em prol do bem das crianças lhes protegendo juridicamente e também para facilitar o seu desenvolvimento físico, mental e moral, felizmente o Brasil esta se apresentando pioneiro em questões relacionadas aos direitos da criança e do adolescente, buscando lhe proteger e lhe oferecer segurança. 2- Crimes sexuais contra a criança e o adolescente Como esta escrito no art 1 º da Lei de Introdução ao Código Penal “ considera-se crime a…

SEDUC – Socidade Educacional Curitiba ROSENI ALVES DE SOUSA TRABALHO DE PSICOLOGIA ASSÉDIO MORAL/ASSÉDIO SEXUAL CURITIBA 2013 ASSÉDIO MORAL E a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e contrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções. PROTEÇÃO Á DIGINIDADE DO TRABALHADOR A constituição Federal garante a proteção á dignidade do…

SEDUC – Socidade Educacional Curitiba ROSENI ALVES DE SOUSA TRABALHO DE PSICOLOGIA ASSÉDIO MORAL/ASSÉDIO SEXUAL CURITIBA 2013 ASSÉDIO MORAL E a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e contrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções. PROTEÇÃO Á DIGINIDADE DO TRABALHADOR A constituição Federal garante a proteção á dignidade do…

DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL. DOS CRIMES CONTRA A DIGINIDADE SEXUAL DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA DOS CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA Aluno: Fabiano Faria de Santana Ramos GOIÂNIA MAIO/2014 Introdução O Código Penal trata em sua parte especial de alguns crimes mais direcionados, onde encontramos os crimes contra a a propriedade imaterial, os crimes contra a dignidade sexual, os crimes contra a família, e os crimes contra a saúde pública. Estes crimes serão tratados na…

Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe - invoca-nos a refletir sobre o tema no marco dos direitos humanos contemporâneos. O direito à saúde da mulher, incluindo-se a saúde sexual e reprodutiva, tem-se constituído em componente essencial dos direitos humanos, concepção refletida em diversos documentos produzidos nas conferências internacionais das Nações Unidas das últimas décadas. Entretanto, é a partir das conferências internacionais celebradas no decorrer da década…

tráfico de pessoas sob o prisma do princípio da dignidade da “pessoa” humana. A pesquisa foi embasada nos principais órgãos de controle e repressão a tal prática delituosa trouxe dados importantes para o combate a este crime, além doutrinadores do direito penal brasileiro, conhecidos como referência no assunto. Logo, ficou demonstrada claramente a afronta deste delito ao princípio da dignidade da pessoa humana positivado na carta magna brasileira. O que confirmou a pesquisa e o método o…

DIREITO PENAL II DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Aluno: ................................... Matrícula: ..................... Professor: ......................... Junho– 2015 Fortaleza - Ceará SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..................................................................................................................2 2. POR QUE MUDOU DE NOME........................................................................................3 3. CAPÍTULO 1: DOS…

TODOS OS DIREITOS AUTORAIS ESTÃO PROTEGIDOS 1. CONCEITOS E GENERALIDADES ACERCA DO CRIME DE ESTUPRO Mudanças trazem consigo ajustes, porém, podem gerar imperfeições. O surgimento da Lei nº 12.015/2009 em nosso ordenamento jurídico desencadeou muita polêmica ao modificar os crimes contra a dignidade sexual, até então subscritos como “crimes contra os costumes”. O legislador provocou várias meditações a respeito desses delitos e ensejou interpretações jurídicas possíveis, porém,…

aspectos psicológicos, pois relaciona-se com fenômenos psíquicos, como o sofrimento mental e suas conseqüências; e éticos, por utilizar conceitos de bem e mal, do que é aceito ou não pela sociedade. Por assédio moral, entretanto, entendemos “toda e qualquer atitude abusiva, sobretudo quando manifestada por atos, palavras e gestos que venham atentar contra a dignidade, e a integridade física e psíquica das pessoas” (Hirigoyen, 2002). A partir deste princípio, Trindade (Manual de…

Direito de família Família plural Casamento União estável Família monoparenta Família anoparental Família eudinomista Família unipessoal Família homoafetiva 1.casamento Antes o casamento era como se fosse a união estável o casamento Da forma solene teve inicio com o dec 181/18900 antes não era Formal o casamento . Aoregulamentar através da resolução 175///2013 da cnt que e Admissível o casamento homoafetivo o cnj naõ foi alem de Suas atribuiçoes sendo que se fundamentou nopric.…