Direito de família

Direito de família
Família plural
Casamento
União estável
Família monoparenta
Família anoparental
Família eudinomista
Família unipessoal
Família homoafetiva 1.casamento
Antes o casamento era como se fosse a união estável o casamento
Da forma solene teve inicio com o dec 181/18900 antes não era
Formal o casamento .
Aoregulamentar através da resolução 175///2013 da cnt que e
Admissível o casamento homoafetivo o cnj naõ foi alem de
Suas atribuiçoes sendo que se fundamentou nopric. Da diginidade
Da pessoa humana para admitir talposibilidade. União estável
Relação homem e muhler que por algum motivo não querem se casar no papel
Pela lei 897/94 a união estável para ser considerada tinha que ser por tempo
Ma de 5 anos no entanto com a propositura da lei 9278/94 naõ vigora
Mais vigora mais os 5 anos sendo que por qualquer motivo apessoa não queria
Ou não podia casar era considerado união estável tendo intuito de construir
Família
Sumula380/stf divisão do patrimônio com o concubino..
Concubino puro = união estável
Concubino inpuro = realmente a amante
Com base na vedação do enriquecimento ilícito ; quando o bem e
Adquirido em conjunto. Deve-se dividir

3 familia monoparental
4 relaçao de pais e filhos / descendentes art ; 226 . 34 cf

família anapariental não e reconhecido pela lei mas e a relação entre irmãos e seus filhos com base no princ. Da dignidade humana . obs; tio sobrinho entra aqui parentes de sangue
5- família homoafetiva
Relação homosexual Princípios de família cosntitucioanal
1 Da solidariedade social
2 Igualdade entre filhos

Hoje em dia n, não e nescessario a assinatura do juiz \promotor para o casamento
4 capacidade para o casamento ;art1517\cc-16anos porem entre 16 e 18 e presciso a autorização dos pais (os dois ) se apensas um ou nenhum asssinar cabe entrar com ação para o juiz decidir se cabe ou não o casamento (art1519\cc)
Menor de 16 anos