A tutela jurídico-penal dos animais domésticos

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
CURSO DE DIREITO

DAIANE LAZZAROTTO

A TUTELA JURÍDICO-PENAL DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS

CAXIAS DO SUL
2012

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
CURSO DE DIREITO

DAIANE LAZZAROTTO

A TUTELA JURÍDICO-PENAL DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS

Monografia apresentada no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Ms.Gisele Mendes Pereira.

CAXIAS DO SUL
2012
DAIANE LAZZAROTTO

A TUTELA JURÍDICO-PENAL DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS

Monografia apresentada no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Ms.Gisele Mendes Pereira.

Aprovada em ____/____/_____

Banca Examinadora:

__________________________________
Profa. Ms. Gisele Mendes Pereira
Universidade de Caxias do Sul - UCS

______________________ ____________
Prof. Ms. Glenda Biotto
Universidade de Caxias do Sul – UCS

__________________________________
Prof. Ms. Juarez Martins Ribeiro
Universidade de Caxias do Sul – UCS

Dedico esse trabalho aos meus amados pais Albino e Elaine, aos meus irmãos Aderlaine e Alvandré, aos meus sobrinhos Leandro e Rafael e a meu esposo Juares, que de uma forma ou outra sempre foram meus incentivadores para a conquista desse sonho. Também à todos os animais que sofreram, morreram