Convençao Europeia De Direitos Humanos

Disciplina Sociologia. Cristalina-GO, 26 de novembro de 2013. SUMÁRIO Introdução.................................................................................................................................04 Declarações dos Direitos Humanos..........................................................................................05 Tipo de solidariedade social .....................................................................................................06 As…

LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO E PENSAMENTO NO DIREITO ESTRANGEIRO 1.CONSIDERAÇÕES INICIAIS O tratamento dado pelos povos aos estrangeiros residentes em seu território figura dentre os mais importantes aspectos acerca do grau de civilização e de sentimento humanitário existente dentro de uma sociedade. O Velho Mundo, ou seja, a Europa, não apresentava grande desenvolvimento neste aspecto, uma vez que mantinha regras discriminatórias contra os estrangeiros, e, somente, de forma paulatina

crescimento econômico durante o século XXI é de prever uma redução drástica da população devido à poluição, a perda de terras produtivas e da escassez de recursos energéticos. Em 16 de Junho de 1972 inicia-se a Conferência sobre o Ambiente Humano das Nações Unidas (Estocolmo). Ocorre pela primeira vez a nível mundial, preocupação com as questões ambientais globais. Em 1979 o filósofo Hans Jonas exprime a sua preocupação no livro Princípio responsabilidade. …

INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO-2013. DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PROFESSOR (A): VALÉRIA DINIZ BUARQUE A CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO COMPONENTE: FRANCISCO MOACIR DE SOUSA BARROS IX PERÍODO/NOITE PICOS, JUNHO DE 2013 A Condição Jurídica Do Estrangeiro 1. Considerações Inicias O tratamento dado pelos povos aos estrangeiros residentes em seu território figura dentre os mais…

A internacionalização humanos dos direitos Leandro Marcelo Furlick Damazio Resumo O presente artigo trata da questão dos direitos humanos, dos avanços da ordem internacional para com sua garantia, bem como das perspectivas de sua constante juridicização. Palavras-chave: juridicização dos direitos humanos, ONU, atores internacionais em defesa dos direitos humanos. Abstract This article deals with the issue of human rights, the progress of the international order toward your

Afinal o que são direitos humanos? Os direitos humanos parte da premissa de respeito em relação ao indivíduo partindo do principio de que cada pessoa é um ser moral e racional que merece ser tratado com dignidade. São chamados direitos humanos porque são universais. Enquanto as nações ou grupos especializados usufruem dos direitos específicos que se aplicam só a eles, os direitos humanos são os direitos aos quais todas as pessoas têm direito, não importa quem sejam ou onde morem,…

Origem dos Direitos do Homem e dos Povos Introdução Os direitos sempre surgiram das necessidades de cada tempo e da luta empreendida para conseguir efetivá-los através de leis. Quando o homem vivia em pequenos grupos, as dificuldades que emergiam eram resolvidas ou pela ardilosidade ou pela força bruta. Conforme as sociedades foram se tomando mais complexas, foi se evidenciando a necessidade do estabelecimento de normas, de pactos para a sua organização econômica, política, social e…

da afirmação dos direitos humanos? A assinatura da Carta de fundação da Organização das Nações Unidas (ONU)- 1945; a carta de fundação do Tribunal de Nuremberg (1945- 1946) e; a declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). B) Qual o papel de cada um desses marcos para a responsabilização da sociedade internacional na proteção dos direitos humanos? A Carta da ONU “Organização das Nações Unidas” reconhece como legítima a preocupação internacional com os direitos humanos; o…

NO RUMO DO DIREITO COMUNITÁRIO EUROPEU Hélio Daniel de Favare Baptista1 Resumo: A formação de blocos regionais é inevitável, uma vez que faz parte da evolução do mundo e é conseqüência direta dum capitalismo selvagem. O primeiro grande motivo dessa integração é saciar interesses econômicos. Porém, em que pese o irreversível processo de formação de blocos regionais de países, não podemos aceitar o desrespeito a cultura, peculiariedades e direito doméstico de cada um dos países integrantes

PENAL: Quando se fala em maioridade penal é importante falarmos sobre a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, pois é um tratado que visa à proteção de crianças e adolescentes de todo o mundo, aprovada na Resolução 44/25 da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 20 de novembro de 1989. Antes da Convenção supracitada, em, a Declaração de Genebra, de 1924, já se nota a preocupação internacional em assegurar os direitos de crianças e adolescentes, como foco de discussão entre…