direitos humanos

Origem dos Direitos do Homem e dos Povos

Introdução
Os direitos sempre surgiram das necessidades de cada tempo e da luta empreendida para conseguir efetivá-los através de leis.
Quando o homem vivia em pequenos grupos, as dificuldades que emergiam eram resolvidas ou pela ardilosidade ou pela força bruta. Conforme as sociedades foram se tomando mais complexas, foi se evidenciando a necessidade do estabelecimento de normas, de pactos para a sua organização econômica, política, social e até religiosa.
O conjunto de regras transmitidas oralmente de geração em geração corria o risco de desvirtuamento. Com a escrita, surgiu a possibilidade de se perpetuar as conquistas do espirito humano no Tento caminho da justiça, da, liberdade e da equidade.
A contextura de normas que regiam o comportamento dos homens teve, durante séculos, um caráter religioso, provido de inspiração divina. Assim foram elaborados o Código de Hamurabi, a Lei Mosaica, O Código de Manu. Depois o direito foi se laicizando: a Lei das XII tábuas foi a expressão do povo através dos tribunos romanos (mas a lei que rege os povos islâmicos é de caráter religioso). Com o correr dos tempos cada povo foi adotando uma lei de acordo com as suas necessidades especificas, embora incorporando os direitos que foram sendo conquistas da humanidade como um todo.
O Direito moderno
Desde Rousseau (1712-1778) estava se expandindo a noção dos direitos e das liberdades humanas. ao afirmar que o homem é naturalmente bom, Rousseau quis negar o pecado original portanto a noção de que o mal lhe é inerente - sugerindo que se o homem se torna fraco, ansioso ou infeliz é porque o meio no qual vive não é adequado à sua natureza. O homem nasce com potencialidades que ele luta por realizar: se é impedido de fazê-lo, torna-se ambicioso, cheio de necessidades que o colocam em conflito com os outros homens por não poder satisfazê-las.
Rousseau estabelece uma estreita correlação entre a estrutura social e as condições morais e