Contratos Situação Subjetiva

TEORIA GERAL DOS CONTRATOS I PROVA P1- testes de 3 a quatro pontos e o restante dissertativaSerão feitas At. Em sala e fora, computarão 3 pontos para P2. Algumas atividades valerão pontos e outras não. A maioria das atividades serão pontuadas pelo raciocínio e nem tanto pelo acerto P3 matéria toda PROGRAMA Elementos dos contratos e formação dos contratos. Interpretação de contratos, forma dos contratos. Classificação dos contratos- Altamente aplicativa (NÃO FALTAR). Intervenção…

regime da Consolidação das Leis do Trabalho; as compras deverão estar subordinadas aos princípios da licitação pública, mas poderão ter regime próprio. O controle dos recursos estatais postos à disposição da organização social dar-se-á através do contrato de gestão, estando também submetido à supervisão do órgão de controle interno do Tribunal de Contas."2 Em rigor, supõe os formadores deste projeto que tal operação resultaria em maior agilidade na prestação de serviços, possibilitando,…

credor transfere a terceiro a sua posição patrimonial na relação obrigacional, sem que com isto se crie uma nova situação jurídica”. O primeiro ponto que deve ser observado é quanto ao próprio termo ‘cessão’ utilizado pelo legislador. A referida expressão tem por finalidade expandir a possibilidade de transmissão, isto é, admite-se, portanto, bens corpóreos, materiais e imateriais. Situação que deve ser analisada também é o fato da existência de três pessoas e dois consentimentos na…

Professor: Pedro Mello RESOLUÇÃO DE QUESTÕES SUBJETIVAS 1 – RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA QUESTÃO 2009.1 – 1: Caso o administrador de uma sociedade empresária aja em desacordo com o contrato social, gerando débito tributário, a quem será atribuída a responsabilidade pelo pagamento do débito? Fundamente sua resposta __________________________________________________________________ QUESTÃO 2008.3 – 1: Pedro era sócio minoritário da empresa DYT Ltda., que se encontrava em estado…

no âmbito civil. Leis. Atos e negócio jurídico. Atos ilícitos. O direito das obrigações serve como suporte para regulamentar qualquer tipo de negócio. Elementos. Ter uma relação jurídica. Transitoriedade. Direito pessoal / Ter uma relação subjetiva. Relação patrimonial / Que tenha valor econômico. Atividade humana positiva ou negativa. Sempre há pretensão de alguma coisa, esse é o objeto que pode ser: Dar. Fazer. Não fazer. O direito das obrigações é a relação jurídica de…

1- RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA X RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA A Responsabilidade civil subjetiva tem origem no dano causado por ato doloso ou culposo. Tanto a Responsabilidade Civil Subjetiva, como a Objetiva, se decompõe nos seguintes elementos: Conduta (positiva ou negativa), dano, nexo de causalidade. Não iremos, no presente trabalho, analisar profundamente esses três elementos, mas para uma melhor definição do instituto faz se necessária uma breve análise dos três elementos

Contratos Mercantis é aquele celebrado por empresários, ou ainda, ambos os contratantes exercem atividade empresarial. Os contratos mercantis podem classificar-se entre os cíveis ou os sujeitos ao CDC dependendo das condições dos contratantes. Se os empresários são iguais, sob o ponto de vista de sua condição econômica o contrato é cível, se desiguais o contrato será regido pelo CDC. Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes obriga-se a transferir o domínio de certa coisa, e o outro

I - ALTERAÇÕES DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO 1) INTRODUÇÃO Conforme lição de Maurício Godinho (2005:989): “o contrato de trabalho, como os negócios jurídicos em geral, nasce em certo instante, cumpre-se parcialmente ou de modo integral, sofre alterações ao longo do tempo, quase que inevitavelmente, e, por fim, extingue-se”. O conteúdo inicial do contrato de trabalho abrange, como sabido, as disposições contidas em normas heterônomas obrigatórias e em instrumentos de negociação coletiva

contratual 2.2. Responsabilidade aquiliana 2.2.1. Definição e elementos 2.2.2. A responsabilidade pelo fato do produto encarada sob o prisma da responsabilidade subjetiva 2.2.2.1. Responsabilidade pelo fato de terceiro 2.2.2.2. Responsabilidade pelo fato das coisas . 2.2.3. Deficiência da responsabilidade subjetiva para amparar o consumidor lesado 2.2.3.1. O problema da pessoa jurídica 2.2.3.2. O ônus da prova Capítulo III. Regime jurídico de…

TGC Teoria Geral dos Contratos Aula 02, em 14 de fevereiro de 2013 * O instituto do contrato O contrato regula interesses de acordo de vontade, e ganharam diversas faces e se apresentarão na sociedade de varias formas. - Aspectos históricos. A troca ou a permuta é o 1º contrato Att: Pacta sunt servanda Lei ( o contrato faz leis entre as partes) o contrato obriga o cumprimento entre as partes. No surgimento das negociações, havia uma preocupação da igreja católica nas terr a quais…