Contratos Situação Subjetiva

conhecemos quando ele quebrar esta relação. No direito das obrigações a relação é entre dois sujeitos, há um contrato onde o objeto desta obrigação é uma prestação). O sujeito passivo já é determinado no ato do contrato. Aula 03 – 02/03/2012 Trabalho: apresentação e entrega: 14/03/2012 Origem da Posse: 1. Teoria de Niebuhr, 2. Teoria de Ihering, Conceito de Posse: 3 Teoria Subjetiva, 4 Teoria Objetiva, 5 Teoria Sociológica, 6 Natureza da Posse. Obs.: 2 Autores, 2 ou 3 laudas. …

....................................................................... 1.1 .5 Culpa.......................................................................................................................... 1.2 Responsabilidade Civil Objetiva e Subjetiva................................................................ 1.3 Responsabilidade Contratual e Extracontratual............................................................. 12 12 14 15 17 18 19 20 24 2 - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO....

e que não esteja fora do comércio, não se enquadrando, portanto, as coisas insuscetíveis de apreensão pelo homem, como o ar, a luz solar, dentre outros. Modernamente, o estudo da posse é calcado em duas teorias: a teoria subjetiva e a teoria objetiva. A teoria subjetiva foi criada por Savigny e considera posse o ato de apreensão física da coisa, com o objetivo de considerá-la sua, ou seja, advém da composição do animus domini (elemento subjetivo) e do corpus (elemento objetivo). …

DIREITO CIVIL NEGÓCIO JURÍDICO: é qualquer ato humano que constitui, extingue, tranfere ou modifica direitos ou obrigações e que para se constituir exige vontade qualificada. Ex. Contratos (bilateral), testamento (unilateral). 1) NATURAL – não traz consequências para o Direito FATOS 2) JURÍDICO – traz consequências

Questão Subjetiva - caso concreto 8 (OAB / FGV) A empresa W.Z.Z. Construções Ltda. vem a se sagrar vencedora de licitação, na modalidade tomada de preço. Passado um mês, a referida empresa vem a celebrar o contrato de obra, a que visava à licitação. Iniciada a execução, que se faria em quatro etapas, e quando já se estava na terceira etapa da obra, a Administração constata erro na escolha da modalidade licitatória, pois, diante do valor, esta deveria seguir o tipo concorrência. Assim,…

cumpridas e quais documentos os cirurgiões plásticos devem se munir para estarem aptos a provas que de fato cumpriram suas obrigações. Aspectos Jurídicos A responsabilidade civil pode ser objetiva ou subjetiva. Será subjetiva quando o dever de indenizar depender da verificação da culpa do agente, estabelecida no artigo 186 do Código Civil: “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a…

Sumário 1. RESPONSABILIDADE CIVIL 4 1.1 CONCEITO 4 2. ATOS ILÍCITOS 5 2.1 CULPA E DOLO 5 2.2 NEGLIGÊNCIA 6 2.3 IMPRUDÊNCIA 6 2.4 IMPERÍCIA 6 2.5 DANO MORAL E MATERIAL 7 3. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA 8 4. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA 8 5. RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL 10 6. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL 10 7. RESPONSABILIDADE DO ESTADO 11 7.1 CAUSAS EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO 13 7.1.1 Força Maior e Caso Fortuito: 13 7.1.2 Culpa de Terceiro ou Exclusiva da

solidárias a partir do artigo 264, denominando essas delimitações de “disposições gerais”. A solidariedade pode ser ativa, passiva ou mista. Ensina Lyra Júnior (2004, p. 29-62) que a solidariedade classifica-se essencialmente de acordo com a pluralidade subjetiva dos pólos ativo e passivo da obrigação. “Diz-se essencialmente, porque autores mais antigos, fortemente influenciados pelo romanismo, procuravam distinguir a solidariedade perfeita, ou correalidade, da solidariedade…

NÃO CDC. E C.C. ADOTAM COMO PRINCIPIO - FUNÇAO SOCIAL - MITIGAR A AUTONOMIA DO CONTRATO - BOA FÉ OBJETIVA - GUARDAR RELAÇAO COM O LEAL, JUSTO, COM O CORRETO. EQUIDADE NEGOCIAL PRINCIPIOS CONSERNENTES OU PROPRIOS DO C.D.C. 1 - TRANSPARENCIA - deve reger desde a fase pre-contratual a sua importancia esta no fato de a informação integrar o conteudo do contrato. As informações precisam ser claras e precisas. 2 - VULNERABILIDADE -…

cadastro de inadimplentes, pelo não pagamento de anuidade e seguros do cartão. Ele entrou, então, com ação de indenização por danos materiais e morais. Analise o caso abordando explicando o que se entende por danos materiais, danos morais, honra subjetiva e honra objetiva. Na sua opinião, cabem danos morais no caso? O conceito mais moderno de dano se refere a qualquer “lesão de direito”, ainda que potencial ou futuro. De acordo com essa definição, podemos definir tanto os…