direito

TGC Teoria Geral dos Contratos
Aula 02, em 14 de fevereiro de 2013
* O instituto do contrato
O contrato regula interesses de acordo de vontade, e ganharam diversas faces e se apresentarão na sociedade de varias formas.
- Aspectos históricos.
A troca ou a permuta é o 1º contrato
Att: Pacta sunt servanda Lei ( o contrato faz leis entre as partes) o contrato obriga o cumprimento entre as partes.
No surgimento das negociações, havia uma preocupação da igreja católica nas terr a quais ela detiam, e foi através das plantações de uva que eles conseguiram que as pessoas comprisem o contrato pois diziam aqueles que atendem os contratos e trabalham nas vinhas estão atendendo as divindades.
Antes havia uma liberdade, autonomia = homem a minha vontade era aceitável e cumprida eu contratava com quem eu queria e o que eu queria quando eu quisera + hj não é + assim não existe + esse tripé.
Att: Contexto socializado e funcional, embutido hj entre nos que faz nos aceitarmos os que são impostos para nos através das ações de quem manipula a situação.
- Codificação
Att: Pesquisar sobre Teixeira de Freitas, a criação do código civil argentino, pois oque seria hj nosso e não foi aceito pelo nossos governantes, serviu comom lastro p/ criação do Codigo civil daquele pais.
No código de 1916, oque valia era o ter e não o ser, a preocução era com o patrimônio,
ATT: Casamento no mundo Juridico , evitar confusões patrimoniais e legitimar relação sexual
O codigo civil em 16 era individualista no extremo.
>Patrimonial patriarcal e individualista, assim era o cv 1916
Ler o texto: No google
A função social da celebridade.
Quem são celebridades? Somos nós pois nos que fazemos as celebridades.
Nos todos temos funções sociais Art 1º III e Art 3º I
Máximo do direito do trabalho.( A todos ônus um bônus correspondente.)

- Descentralização jurídica
Uma grande codificação, o cv de 16, e hj desentralizando a tematica e retirando dele vem assim surgindo o ECA, CDC,