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TEORIA GERAL DOS CONTRATOS I
PROVA
P1- testes de 3 a quatro pontos e o restante dissertativaSerão feitas At. Em sala e fora, computarão 3 pontos para P2.
Algumas atividades valerão pontos e outras não. A maioria das atividades serão pontuadas pelo raciocínio e nem tanto pelo acerto
P3 matéria toda
PROGRAMA
Elementos dos contratos e formação dos contratos.
Interpretação de contratos, forma dos contratos.
Classificação dos contratos- Altamente aplicativa (NÃO FALTAR).
Intervenção de terceiros nos contratos- Terceiro
Teroria geral do direito civil- responsabilidade civil, objetiva subjetiva direta indireta responsabilidadesExtinção dos contratos
Evicção e vícios redibitório (Defeito oculto- defeito não aparente, quando adquire e não o vê, mais depois você o vê, pois não daria ou daria para ver mais não era sua obrigação, e oque as vezes condena a COISA, e isso proporciona ao adquirente a desfazer o negócio, extinção do negócio, devolver o bem e pegar a grana de volta, mais se mesmo assim é de seu interesse peça o ressarcimento da diferença)
Evicção- É o defeito no contrato- quando a pessoa adquire um imóvel com escritura matricula, e o vende por 3 vezes, fazendo um compromisso de compra e vendas, e 2 escrituras no mesmo dia em dois cartórios diferentes, (Adquire-se bens imóveis por registro de escritura pública). Quando isso acontece o primeiro que for no cartório será o dono.
Contratos em espécie- compra e venda e doação.
Permuta e contrato estimatório- o negócio de consignação (deixa o bem para a pessoa vender para nós a terceiros).
Os atos unilaterais de vontade
Gestão de negócios- Gera reembolso de dispesas, não há mandato
Repetição de indébito
MATÉRIA
Sitema – Romanista - “Common Law”
Formacão Histórica- Correntes – Cononista - Racionalista
Surgimento e desenvolvimento dos Contratos
- Trocas
- Liberalismo Econômico
- Modificação da Técnica Contratual
- Fatores de