Contratos Bancarios Recentes

Gerais. As informações de recolhimento ao FGTS devem ser transmitidas (via arquivo) com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis da data de recolhimento. Base legal: Artigo 15 da Lei 8.036/90 Nota¹: Não havendo expediente bancário, o prazo deve ser alterado para o dia útil (bancário) imediatamente anterior ao dia 07, considerando dia não útil os constantes no calendário divulgado pelo BACEN. Nota²: Caso não haja recolhimento ao FGTS e informações à Previdência Social, a empresa deverá…

Apresentação O ano de 2008 foi marcado pelos efeitos da crise internacional, principalmente após a quebra do Lehman Brothers, sobre os mercados financeiros domésticos. Entretanto, um ambiente de estabilidade monetária, solidez do sistema bancário e de aprofundamento do mercado de crédito doméstico contribuiu sobremaneira para a resistência do país à crise. Também contribuíram para essa resistência as ações adotadas pelo Banco Central do Brasil no sentido de regularizar a liquidez e compensar

ÍNDICE INTRODUÇÃO 2 OBJECTIVOS 3 1. Noção preliminar 4 2. Direito bancário institucional 4 3. Direito bancário material 4 4. Princípios bancários privados 5 AS FONTES 6 O código Comercial e a legislação extravagante 6 5. O Banco de Portugal, o Regime Geral das Instituições de Crédito e a legislação complementar 6 6. Fontes comunitárias 6 7. Códigos de condutas e fontes privadas 6 SISTEMA FINANCEIRO 7 8. Moeda e sistema financeiro 7 9. O regime geral das instituições de crédito 7 A

COMPROVANTES DE RESIDÊNCIA O coordenador do Prouni deverá solicitar, salvo em caso de dúvida, somente um dos seguintes comprovantes de residência em nome do bolsista ou de membro do grupo familiar: Contas de água, gás, energia elétrica ou telefone (fixo ou móvel). Contrato de aluguel em vigor, com firma do proprietário do imóvel reconhecida em cartório, acompanhado de um dos comprovantes de conta de água, gás, energia elétrica ou telefone em nome do proprietário do imóvel.…

noventa e sete centavos). A taxa de juros contratada foi de 34,76% anuais ou 2,52% ao mês.que somados ao seguro obrigatório é de 2,94% ao Mês ou 41,60% ao ano. Também em 13 de junho de 2013, o autor contratou com o requerido um empréstimo bancário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com inicio de pagamento em 17/06/2013 e termino em 17/05/2016, com parcelas mensais de R$ 287,54 (duzentos e oitenta e sete reais e cinqüenta e quatro centavos), taxa de juros mensais de 6,83%…

DEFESA DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO: O CASO DO SETOR BANCÁRIO Gesner Oliveira (EAESP/FGV/NPP - N ÚCLEO DE P ESQUISAS E P UBLICAÇÕES ) RESUMO O objetivo deste trabalho é discutir a aplicação da legislação de defesa da concorrência no setor bancário em relação a cinco aspectos: 1. experiência internacional de interação entre as autoridades de defesa da concorrência e de regulação bancária; 2. aplicabilidade da Lei 8884/94 ao setor bancário tendo em vista a legislação específica…

EXIGIDA PARA A MATRÍCULA Por ocasião da pré-matrícula, o candidato deverá, apresentando os originais, entregar uma fotocópia não colorida de cada um dos documentos relacionados a seguir, além de uma fotografia 3 x 4 recente. - Cédula de Identidade com foto e assinatura recentes, a fim de permitir fácil identificação; - Cadastro de Pessoa Física ¿ CPF; - Certificado de Reservista ou prova de estar em dia com suas obrigações militares, se do sexo masculino e maior de dezoito anos; -…

DECISÃO DO STJ DECLARA A ILEGALIDADE DA COBRNÇA DE TAC E TEC NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, dispõe que até o ano de 2008, quando ainda estava vigente a resolução CMN 2.303/96, era válida a pactuação das TAC (tarifas de Abertura de Crédito) e TEC (Tarifa de Emissão de Carnê). No entanto, com a vigência da resolução CMN 3.518/07, a cobrança por serviços bancários prioritários para pessoas físicas ficou limitada às hipóteses previstas pela norma

que compõem o grupo familiar das pessoas maiores de 18 anos que compõem o grupo familiar Orientação: a) deverá ser apresentada cópia das seguintes páginas: - página de identificação (onde tem a foto) - todos os contratos de trabalho e também a página subsequente ao último contrato. b) aqueles que não possuírem carteira de trabalho deverão apresentar protocolo de solicitação expedido pelo órgão responsável pelo fornecimento desse documento. a) as pessoas que compõem o grupo…

RESIDÊNCIA O coordenador do Prouni deverá solicitar, salvo em caso de dúvida, somente um dos seguintes comprovantes de residência em nome do bolsista ou de membro do grupo familiar: Contas de água, gás, energia elétrica ou telefone (fixo ou móvel). Contrato de aluguel em vigor, com firma do proprietário do imóvel reconhecida em cartório, acompanhado de um dos comprovantes de conta de água, gás, energia elétrica ou telefone em nome do proprietário do imóvel. Declaração do proprietário do…