Contratação De Obras E Serviços

mais 01 Membro. Licitação e contratos para: 1) obras, serviços, compras, alienação, locação, inclusive serviços de publicidade, autorização para concessões, permissões. 2)âmbito União, Estado, Distrito Federal, Municípios, administração direta e indireta(autarquias, fundações, sociedade de economia mista, empresas públicas) e entidades controladas direta ou indiretamente (Agências Executoras, Reguladoras, OSCIP, organismos sociais, e serviços sociais autônimos). CONTRATO Todo e…

bens e serviços. A licitação objetiva garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, de maneira a assegurar oportunidade igual a todos os interessados e possibilitar o comparecimento ao certame ao maior número possível de concorrentes. A Lei nº 8.666 de 1993, ao regulamentar o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, estabeleceu normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a…

Instituto Serzedello Corrêa Contratação de Serviços Terceirizados Módulo Planejamento (com enfoque na jurisprudência do TCU e na IN SLTI/MPOG 02/1008) Aula 4 Estudos Técnicos Preliminares – Orçamento Estimado Parte 1 – A Importância da Planilha Maio, 2012 © Copyright 2011, Tribunal de Contas de União <www.tcu.gov.br> Permite-se a reprodução desta publicação, em parte ou no todo, sem alteração do conteúdo, desde que citada a fonte e sem fins comerciais. RESPONSABILIDADE PELO…

indeterminado era mais vantajoso para o trabalhador, haja vista a expectativa de continuidade do vínculo e de manutenção da sua própria sobrevivência. Contratação por tempo determinado Sua vigência dependa de termo prefixado, ou seja, que tenha datas de início e de término das atividades; ou aquele cuja vigência dependa da execução de serviços especificados, ou seja que dependa da concretização de acontecimento previsível. Podendo ser promovidos por via direta, quando o empregador…

................................................................................ 8 3.2.1 Anti-Corrupção ....................................................................................................................... 8 3.2.2 Construção e Obras Públicas..............................................................................................10 4 REQUISITOS GERAIS…

aquisição, a venda ou uma prestação de serviço de forma vantajosa, ou seja, menos onerosa e com melhor qualidade possível. É a chamada "eficiência contratória". Isto acontece utilizando-se um sistema de comparação de orçamentos chamado de "propostas das empresas". As empresas devem atender às especificações legais necessárias, todas constantes do edital. A empresa que oferecer maiores vantagens ao governo será a escolhida para o fornecimento do produto ou do serviço, para aquisição de…

interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços. No setor público brasileiro, a licitação é a regra para a aquisição de bens e serviços, contratação de obras e alienações ou cessão do direito de uso de bens públicos. Segundo a legislação brasileira, licitação é o procedimento administrativo formal pelo qual a Administração Pública convoca fornecedores interessados em fornecer bens ou serviços, ou ainda, interessados em adquirir bens públicos alienados,…

(profissionais ou empresa - serviços técnicos) Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: I - para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o…

Governador do Estado do Paraná CARLOS ALBERTO RICHA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística JOSÉ RICHA FILHO Coordenadora do DGPO Departamento de Gestão do Plano de Obras de Infraestrutura e Logística ANDRÉA ABRÃO Procurador-Geral do Estado do Paraná JULIO CESAR ZEM CARDOZO Coordenador Jurídico da Administração Púbica MIGUEL RAMOS CAMPOS Chefe do Núcleo Jurídico - PGE/SEIL HAMILTON BONATTO Equipe Técnica ANA TEREZA ARAÚJO BRUEL WANDEMBRUCK GEORGINA CARBONERO…

1- ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS: - Avaliação do piso para aplicação das gramas sintéticas. - Fornecimento e instalação de grama sintética verde. - Fornecimento e instalação de grama sintética branca - Soldagem dos rolos e linhas brancas entre si. - Aplicação dos materiais que compõe o sistema de amortecimento (borracha granulada). - Varredura dos fios para regularização dos materiais e acabamento. - Limpeza do local. - Mão de obra especializada para execução dos serviços. 2 -…