Contra Razões Aos Embargos à Execução

representação i) Convenção de Arbitragem j) Carência da Ação k) Falta de Caução 2ª RESPOSTA - Exceção de Incompetência Relativa – Se dá em desobediência aos critérios de valor ou de território. 3ª RESPOSTA: Reconvenção – ação do Réu Reconvinte- Contra ataque pelo Réu . DAS PROVAS Conceito – Demonstração da parte da veracidade de suas alegações. Fatos que Independem de Provas: fatos notórios, fato afirmado por uma parte e confessado pela parte contrária Ônus da Prova a) Propositura…

Data do Pré-Cadastro: 13/08/2009 17:31 Seqüencial: 02985419/6 Destino: SREC - SECRETARIA DE RECURSOS Tipo de documento: CONTRA-RAZÕES Processo/Originário: 2005.71.00.028989-0 (GR) Peticionante: ISABEL GOMES BROCHADO E OUTRO Observação: APRESENTA CONTRA RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO DA UFRGSD CONTRA-RAZÕES A RECURSO ESPECIAL ISABEL GOMES BROCHADO, nos autos dos da execução de sentença, na qual litiga com a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS, por suas procuradoras…

TEORIA GERAL DOS RECURSOS As decisões proferidas na Justiça do Trabalho admitem os seguintes recursos: RO, RR, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EMBARGOS AO TST, AGRAVO DE PETIÇÃO E AGRAVO DE INSTRUMENTO. Sentença RO RR Emb. TST Juiz TRT TST TST Somente as decisões definitivas são passíveis de recurso na Justiça do Trabalho. Esta conclusão extrai-se da redação do…

01 Adjudicação compulsória Inicial 02 -03 - 04 -06-07-08-09 Adoção Inicial 10 -1008 Alienação de Coisa Comum Inicial 11-13-14-15 Contestação 12-16 Alimentos Inicial 17-18-19-22-25-26-27-28-29-177 Embargos Infringentes 20- 21 ALIMENTOS Transação em recurso 23 Homologação de Alimentos 24 Anulatória Inicial30-31-32-33-34-36-37-38-39 46-47-48-49-50-51-52-53-111 Réplica 35-42-43

mensal de 30% do provento de aposentadoria da ora agravada sob o fundamento da impenhorabilidade prevista no art. 649 inciso IV, do Código de Processo Civil 3 - ÓRGÃO JULGADOR COMARCA VOTUPORANGA FORUM DE VOTUPORANGA / 1 vara Judicial. 4 - AS RAZÕES DE REFORMA OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO O direito a alimentos do credor e o ponto direito de mesma natureza do devedor. 1- Honorários advocatícios sejam contratuais, sejam sucumbenciais, possuem natureza alimentar. (ERsp 706331/PR, Rel.…

Teoria do Processo de Execução. Requisitos do Processo de Execução. Liquidação de Sentença. Partes e Terceiros na Execução, Responsabilidade. Princípios do Processo de execução, das Espécies de Execução. Esta atividade é importante para que você aprofunde os conhecimentos basilares sobre a teoria do processo de execução. Para realizá-la, é importante seguir os passos descritos. Passo II Elaborar uma análise crítica dos julgados contendo: 1) a descrição do caso; 2) a decisão de 1º grau;…

pronunciamento mais favorável ao recorrente; b) de invalidação, quando se pretende apenas anular ou cassar a decisão, para que outra seja proferida em seu lugar; ocorre geralmente em casos de vícios processuais; c) de esclarecimento ou integração, são os embargos declaratórios onde o objeto do recurso é apenas afastar a falta de clareza ou imprecisão do julgado, ou suprir alguma omissão do julgador. Quanto ao juiz que os decide os recursos podem ser: a) devolutivos ou reiterativos quando…

RECURSOS. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DA CARTA TESTEMUNHÁVEL. CORREIÇÃO PARCIAL. AGRAVOS. -EMBARARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE. Determina o art.609 § único do CPP: “Quando não for unânime a decisão de segunda instância, desfavorável ao réu, admitem-se embargos infringentes e de nulidade, que poderão ser opostos dentro de 10 dias, a contar da publicação do acórdão, na forma do art.613. Se o desacordo for parcial, os…

alternativas é correta. WEB AULA 11 1a questão. No curso de uma execução, foi acolhida a exceção de pré-executividade. A decisão afastou do pólo passivo da relação jurídica processual um dos sócios, prosseguindo a execução em relação à empresa executada. O credor, representado por seu procurador, considerou que a decisão que acolheu a exceção de pré-executividade pôs fim à execução contra o sócio. Interpôs então, contra a referida decisão, o recurso de apelação. Indaga - se: O…

para recursos técnicos, poderá viger para o recurso ordinário, porém, lembrem-se que melhor sorte terá aquele que fundamentar seu recurso. Nesses recursos mais técnicos é preciso demonstrar a violação da lei, como ocorre no recurso de revista e nos embargos. Denota-se que com melhor interpretação da CLT (interpretação sistemática) a inexigibilidade de fundamentação só poderá ser utilizada nos casos em que empregado e empregador estiverem postulando na Justiça do Trabalho sem advogado.…