Contra Razões Agravo De Instrumento Para Manter Decisão Q

Capítulo I 88 Das Espécies de Recursos 88 Capítulo II 88 Dos Embargos de Declaração 88 Capítulo III 90 Do Recurso Ordinário 90 Capítulo IV 90 Do Recurso de Revista 90 Capítulo V 91 Do Agravo de Instrumento 91 Capítulo VI 92 Do Agravo de Petição 92 Capítulo VII 93 Do Agravo Regimental 93 TÍTULO V 94 DA REVISTA DO TRIBUNAL 94 TÍTULO VI 94 DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL 94 TÍTULO VII 97 DO PROGRAMA DA QUALIDADE 97 TÍTULO VIII 97 DA ESCOLA…

advocatícios." "Art. 34. Aplicam-se à reconvenção, à oposição, à ação declaratória incidental e aos procedimentos de jurisdição voluntária, no que couber, as disposições constantes desta seção". "Art. 38. A procuração geral para o foro, conferida por instrumento público, ou particular assinado pela parte, estando com a firma reconhecida, habilita o advogado a praticar todos os atos do processo, salvo para receber a citação inicial, confessar, reconhecer a procedência do pedido,…

II Do Recurso de Revista (art. 226) 94 Seção III Do Agravo de Instrumento (arts. 227 ao 230) 94 CAPÍTULO IV Dos Recursos das Decisões Proferidas no Tribunal 96 Seção I Dos Embargos (art. 231) 96 Seção II Dos Embargos Infringentes (arts. 232 ao 234) 96 Seção III Do Agravo Regimental (arts. 235 e 236) 97 Seção IV Do Pedido de Concessão de Efeito Suspensivo (arts. 237 e 238) 98 Seção V Do Agravo (arts. 239 e 240) 99 Seção VI Dos Embargos de…

revogada. Assim, considerando que a Companhia do METRÔ, até setembro/2006, não vinha efetuando o pagamento do montante equivalente à multa do FGTS, referente ao período entre a admissão e a aposentadoria, aos empregados jubilados, à vista da nova decisão do TST resta em abelio a questão quanto ao posicionamento a ser adotado por esta Companhia. -8- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PROCURADORIA ADMINISTRATIVA Destarte, ( ... ) [solicitamos} o encaminhamento deste à Procuradoria…

CAPÍTULO II DOS RECURSOS CÍVEIS SEÇÃO I - Da Apelação - arts. 188 a 189. .......................................................... ............... 57 SEÇÃO II - Dos Agravos - arts. 190 a 193. ........................................................ ............... 57 CAPÍTULO III DOS RECURSOS CRIMINAIS SEÇÃO I - Do Recurso Contra a Lista de Jurados - arts. 194 a 195.................. ............... 57 SEÇÃO II - Da Apelação Criminal - arts. 196 a 198.…

II DOS R ECURSOS CÍVEIS SEÇÃO I - Da Apelação - arts. 188 a 189. .......................................................... ............... 57 SEÇÃO II - Dos Agravos - arts. 190 a 193. ........................................................ ............... 57 CAPÍTULO III DOS R ECURSOS CRIMINAIS SEÇÃO I - Do Recurso Contra a Lista de Jurados - arts. 194 a 195.................. ............... 57 SEÇÃO II - Da Apelação Criminal - arts. 196 a 198. ....................................

II DOS R ECURSOS CÍVEIS SEÇÃO I - Da Apelação - arts. 188 a 189. .......................................................... ................ 56 SEÇÃO II - Dos Agravos - arts. 190 a 193. ........................................................ ................ 57 CAPÍTULO III DOS R ECURSOS CRIMINAIS SEÇÃO I - Do Recurso Contra a Lista de Jurados - arts. 194 a 195.................. ................ 57 SEÇÃO II - Da Apelação Criminal - arts. 196 a 198.…

Seção III Do Agravo de Instrumento (arts. 227 ao 230) ..................... 94 CAPÍTULO IV Dos Recursos das Decisões Proferidas no Tribunal ................ 96 Seção I Dos Embargos (art. 231) ................................................. 96 Seção II Dos Embargos Infringentes (arts. 232 ao 234) .................... 96 Seção III Do Agravo Regimental (arts. 235 e 236) ............................ 97 Seção IV Do Pedido de Concessão de Efeito Suspensivo (arts. 237 e 238)98 Seção V Do…

Constituição. Celso de Mello, diz que a Constituição de 1988 teve grande importância na pluralização dos órgãos e agentes ativamente legitimados ao ajuizamento da ação direta de inconstitucionalidade. É importante destacar que, o STF preocupa-se em manter o equilíbrio sem usurpar poderes sobre os demais, debatendo novas teses de relevância, jurídica, social e política. Celso de Mello cita a questão do ativismo judicial como, algo de extrema importância em sua entrevista, pois ele exalta…

do Órgão Especial e deverá ser registrada nos assentamentos funcionais do Ministro, para que lhe seja reconhecido o direito de posterior fruição. art. 13. A licença é requerida pelo Ministro com a indicação do prazo e do dia do início. § 1º. Salvo contra-indicação médica, o Ministro licenciado poderá proferir decisões em processos de que, antes da licença, haja pedido vista, ou que tenham recebido o seu visto como Relator ou Revisor. § 2º. O Ministro licenciado pode reassumir o cargo,…