ATPS TGP

ETAPA I
ATIVISMO JUDICIAL:
Baseado na entrevista de José Celso de Mello filho e Cassio Schubsky.

O presente trabalho vem como objetivo elucidar a discussão sobre o Ativismo Judicial na visão de dois operadores do direito José Celso de Mello Filho e Cassio Schubsky. Analisando a visão que cada um possui a respeito do assunto em questão, juntamente com os argumentos de cada um.
A postura ativista inclui:
A aplicação direta da Constituição em situações que o Legislativo ou Executivo não se manifestam mesmo sabendo que é papel deles aplicá-la;
A inércia da conduta do Poder Público em relação aos menos favorecidos;
Quando se é declarado a inconstitucionalidade através de critérios ofensivos, violando assim a Constituição.
Cássio Schubsky defende a condição do juiz, porém que hoje ele deve satisfações ao povo brasileiro, diferentemente de outrora onde devia satisfações ao rei.
As origens nobres dos juízes são fortes, no entanto, os hábitos evoluem e o judiciário deve evoluir também, e devendo lembrar sempre de que uma autoridade investida de poder não poderá ser cometida por exageros.
Cássio entende que o judiciário precisa de consultoria de organização e método, devendo ser modernizado, entretanto esse processo é longo e há resistências. E que hoje os juízes detêm um poder muito grande graças as Súmulas Vinculantes, pois, como toda sociedade, o judiciário também tem falhas e essas devem ser reparadas.
Outro ponto importante da entrevista expõe sua opinião em relação ao assaz poder de um juiz, entretanto se diz bastante otimista ao fato de gradativamente haver melhorias em relação a juízes que recebem propinas ou que tem atitudes ímprobas, hoje é possível ver prisões de juízes, evidenciando o judiciário cada vez menos tendencioso.
Ele cita também os grandes juristas que este país tem e suas obras, inclusive sobre suas obras falando a respeito destes juristas.
Para o Ministro José Celso de Mello Filho, as leis brasileiras são de baixa qualidade e de pouca eficácia