Contra Razões Agravo De Instrumento Para Manter Decisão Q

processo o psiquiatra Richard Gardner denominou Síndrome de Alienação Parental que é programar uma criança para que odeie o genitor sem qualquer justificativa. Trata-se de verdadeira campanha para desmoralizar o genitor e utilizar o filho como instrumento da agressividade direcionada ao ex-parceiro. Um dos objetivos deste trabalho é identificar o conceito de alienação parental, as características do genitor alienador e a influência da Síndrome na disputa da guarda, bem como as…

ATOS PROCESSUAIS PROCESSO CÍVEL / < o f Fls. Rs. Despacho Inicia! / Concessão de Liminar 7 Apelação 2 Juntada de Mandado 8 Contra-razões 3 Contestação / Informações 9 Remessa ao TRF 4 Réplica / Parecer do M. P. 10 Pedido de Execução 5 Sentença 11 Arquivo 6 Embargos de Declaração (Decisão) 12 Despacho p/subida dos Autos >| C/5 Z LU S o: Q. J \ Fls. Fls. Embargos de Declaração Parecer do Ministério Público 8 Inclusão em Pauta 10 Embargos…

famílias. Na seqüência, discorre-se sobre a aproximação entre eles, como exigência de um direito mais unificado no espaço e flexível no tempo. Aponta-se, então, a jurisprudência como um das formas de conseguir esta flexibilidade. Disserta-se acerca das razões que levaram os diferentes sistemas a atribuírem ou não poder de criação do direito aos juízes e dá-se ênfase à atual valorização da jurisprudência na família romano-germânica. Estuda-se a crise da lei em seu aspecto quantitativo e…

signatário, “ut” instrumento de procuração em anexo, com escritório profissional na Av............., Bairro ......, na cidade de ............, onde recebe intimações, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE L I M I N A R, com fundamento no art. 5º, inciso LXIX, da Constituição Federal, combinado com o art. 1º e segs. da Lei nº 1.533, de 31 de dezembro de 1.951, contra ato do Senhor DELEGADO DA FAZENDA ESTADUAL DE ......, pelas…

Revista Jurídica Serviço de Pesquisa Jurídica (SEAPE) Venire contra factum proprium Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento (DGCON) Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento (DECCO) Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Presidente Des. José Carlos Schmidt Murta Ribeiro Corregedor-Geral da Justiça Des. Luiz Zveiter Presidente da Comissão de Jurisprudência Des. Ronald dos Santos Valladares…

todos os encargos indevidos resultantes do contrato de financiamento do demandante, laudas não bastariam para enumerá-las. O que se almeja com a presente ação não é ludibriar as instituições financeiras que necessitam dos juros remuneratórios para se manter no mercado, os quais já estão embutidos na prestação. Mas, tão somente, demonstrar que a dependência dos consumidores em relação ao mercado e aos fornecedores além de reforçar sua vulnerabilidade (fragilidade), abre espaço para que os…

o sentimento de vingança do genitor guardião em relação ao seu ex- cônjuge, em conjunto com o sentimento de que o bem estar do menor somente ocorrerá caso este se afaste de seu genitor alienado. É claramente perceptível que o direito do menor de manter contato com seu genitor alienado é prejudicado quando o genitor alienador não consegue identificar que os laços rompidos foram os conjugais e não os parentais do seu ex-cônjuge com o filho. E exatamente pelo fato dessa ausência do…

compareça à audiência de conciliação ou de mediação (art. 335), que, restando frustrada, só então dará ensejo ao início do prazo para o oferecimento de sua resposta, mediante contestação (art. 336). 4. Impossibilidade de serem as partes surpreendidas por decisão judicial de bloqueio e penhora de dinheiro, aplicação financeira ou outros ativos financeiros, em sede de tutela antecipada (art. 298, parágrafo único). 5. Previsão expressa da tutela antecipada satisfativa, possibilitando a…

ações. • Se todos os sócios forem pessoas jurídicas, as sociedades será de capital, pois não há como ter vinculo pessoal entre pessoa jurídicas. 12 * Sociedade de pessoas: a formação da sociedade se dá “intuitu personae”; ou seja, em razões de ordem pessoal que fazem determinadas pessoas se reunirem para a criação da sociedade. • Exemplos: todas as sociedades, exceto as de capital. • O fator social é preponderante para a realização do fim social: a incapacidade,…

o doméstico. Finalmente, a alteridade é a assunção dos riscos da atividade por parte do empregador, não podendo ser transmitida ao empregado. Presentes tais elementos o contrato de emprego existe, mesmo que haja sito celebrado contrato ou outro instrumento formal em sentido contrário, devendo prevalecer o contrato realidade, conforme art. 9º da CLT, que fundamenta o já mencionado princípio da primazia da realidade sobre a forma. Existindo a contratação, esta somente será válida se…