Conteúdo Jurídico Do Princípio Da Igualdade Fichamento

Nomes dos participantes: Djalma Lima André Luiz José Martins Temática geral e os temas Capítulo XXI Itabuna – BA 2011 Temática geral e os temas Trabalho elaborado através de Fichamento para analise e aprofundamento sobre a temática geral e os temas do XXI capítulo do livro Filosofia da Direito de Miguel Reali. Orientador: Adailson Miranda Itabuna – BA 2011 “Nas páginas…

DISCIPLINA: TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA FICHAMENTO SOBRE O CAPÍTULO II - NARRAÇÃO E DESCRIÇÃO: TEXTOS A SERVIÇO DA ARGUMENTAÇÃO (LIVRO: LIÇÕES DE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA - N.L.C. Fetzner) Fortaleza - CE / 2014.1 Assunto (TEMA): Ficha n°1 Narração e descrição Referência Bibliográfica: FETZNER, Néli Luiza Cavalieri et al. Narração e descrição: textos a serviço da argumentação. In:____. Lições de argumentação jurídica. 2ª edição. Rio de Janeiro: Editora

Fichamento: O direito dos contratos e seus princípios fundamentais Fernando Noronha 2014 Introdução A autonomia privada sofreu uma grande revisão na época do liberalismo que impulsionou uma grande transformação ao negocio jurídico. A autonomia privada consiste na liberdade das pessoas se regularem através de contratos. Esse principio propõe um estudo sobre liberdade contratual,no principio do consensualismo e do efeito relativo dos contratos. O principio da boa-fé determina que as

UNIVERSIDADE TIRADENTES SERVIÇO SOCIAL ELISANE SANTOS MARQUES FICHAMENTO A SEGURIDADE SOCIAL Propriá-SE 2013 ELISANE SANTOS MARQUES FICHAMENTO A SEGURIDADE SOCIAL Fichamento apresentado ao Curso de Serviço Social, sob orientação da prof.ª M. Sc. Acácia Gardenia , como um dos pré-requisitos para avaliação da disciplina de Introdução ao Direito.

FICHAMENTO Natália Ferreira Bonsanto CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição (p. 45-76) (P. 45) “(...) não há um constitucionalismo mas vários constitucionalismos ( o constitucionalismo inglês, o constitucionalismo americano, o constitucionalismo francês).” É ainda melhor falar em movimentos constitucionais, por se tratar de uma teoria que “ergue o princípio do governo limitado indispensável à garantia dos direitos em dimensão estruturante da…

ANHAGUERA EDUCACIONAL DOUGLAS CESTARI IGNÁCIO RA: 6814005618 FICHAMENTO PROFESSORA: VANESSA DIREITO CIVIL 2013 CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO 1. CONCEITO DE DIREITO O autor começa mostrando que sempre foram necessárias regras para harmonizar a conduta do homem em sociedade. Em seguida mostra que até hoje que existe um consenso sobre conceito de direito, mas que preferencialmente, usa a definição de RADBRUCH, segundo qual direito “é o conjunto de normas gerais e positivas

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS Fichamento dos capítulos I, X, XI, da obra Curso de Direito Constitucional – Dirley da Cunha Jr. Discente: Docente: CIDADE-ESTADO 2012 Universidade ... Faculdade de Direito – Programa de Pós-Graduação Mestrado em Direito Público - 2012.2…

FICHAMENTO Texto: REALE, Miguel. CAP IV Ordem jurídica e poder. In: Teoria do direito e do Estado. São Paulo: Editora Saraiva, 2000. Em "Teoria do Direito e do Estado", Miguel Reale discute sobre o Direito, o Estado, e a sua relação na sociedade prática abrangendo cada instância dos mesmos e também analisando seus efeitos na sociedade e em seu cotidiano. No Capítulo IV "Ordem Jurídica e Poder - Estática e Dinâmica Sociais", Miguel Reale discorre sobre a sociedade nacional e os seus variados

Relações Internacionais Componente Curricular: Direitos Humanos Professor (a): Giuliana Alunos (as): Igor Henriques Sabino de Farias Turma: 2014.2 Turno: diurno FICHAMENTO João Pessoa – PB, 10 de Setembro de 2014 COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos Direitos Humanos. São Paulo: Editora Saraiva, 2005. “Tudo gira assim, em torno…

A FALTA DE EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA OMISSÃO DO PODER JUDICIÁRIO. Salvador 2012 MICHELE GOMES LEANDRO A FALTA DE EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO:UMA OMISSÃO DO PODER JUDICIÁRIO