Conteúdo Jurídico Do Princípio Da Igualdade Fichamento

Fichamento do livro “Síntese de uma História das Idéias Jurídicas- da Antigüidade Clássica à Modernidade”, WOLKMER, Antonio Carlos. Edição Fundação Boiteux, 2006. Síntese de uma História das Idéias Jurídicas da Antigüidade Clássica à Modernidade Florianópolis, 30 de outubro de 2009 Capítulo I AS ORIGENS DO PENSAMENTO JURÍDICO NA ANTIGÜIDADE CLÁSSICA Introdução Não se pode claramente…

RESENHA CRÍTICA DE FICHAMENTO (Introdução Crítica ao Direito: Em busca do equilibrio entre regulação e emancipação) Da Obra: ARANHA, G.A.; Introdução Crítica ao Direito: Em busca do equilibrio entre regulação e emancipação; São Paulo: Paulus; 2011; 126 páginas. Credenciais Do Autor: Guilherme Arruda Aranha formou-se em direito pela PUC-SP em 1996 e concluiu o mestrado em Filosofia do Direito e do Estado, também pela PUC-SP, em 2003. É professor universitário desde 2000. Depois…

MONOGRAFIA DA NÃO OBSERVÂNCIA DOS PRINCIPIOS BASILARES DA LEGALIDADE E IMPESSOALIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRIOS Acadêmico: Elias Novais Pereira Orientador: Prof. Alexandre Machado Navarro Stotz. Projeto de Monografia apresentado como prérequisito para conclusão do Curso de Direito da Faculdade Uniban em São José/SC. São José Outubro/2009 1. APRESENTAÇÃO Título: Da não observância dos princípios basilares…

DO DIREITO Fichamento da obra “Introdução ao Pensamento Jurídico” (Karl Engisch) Docente: Prof. Dr. Ricardo Maurício Freire Soares Discente: Carolina Grant Pereira Salvador 2013 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFBA (PPGD/UFBA) MESTRADO EM DIREITO PRIVADO – 2012.02 DATA: 25/10/2013 Disciplina: Teoria Geral do Direito Professor: Ricardo Maurício Freire Soares Aluna: Carolina Grant Pereira FICHAMENTO 01 OBRA: ENGISCH, Karl. Introdução ao Pensamento Jurídico.…

Fichamento referente ao Capítulo 4 "O Positivismo como Imaginário" (p. 107- 135) do Livro "O Direito e os Direitos" de Clèmerson Merlin Clève, Editora Max Limonad, Edição 2011. O texto se inicia com a caracterização do direito. Diz-se que ele é um conjunto de normas impostas a uma sociedade onde o monopólio da coerção organizada é justo, independente da análise de seu conteúdo. O autor ressalta que, contudo, o positivismo não deve ser confundido com a dogmática, pois esta é apenas uma…

FACULDADE ESTÁCIO DE CURITIBA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO CURSO DE DIREITO FICHAMENTO TEXTUAL Introdução ao Estudo do Direito Curitiba 2012 FICHAMENTO TEXTUAL Introdução ao Estudo do Direito Trabalho Acadêmico apresentado como requisito parcial à obtenção de nota na Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito. Curso de Direito da…

por Lassale (2003, p. 47). É notável na maioria dos países, especialmente aqueles em desenvolvimento, como o Brasil, o desrespeito aos direitos fundamentais, justamente pela sua não realização no mundo fenomênico, a despeito de todo o arcabouço jurídico que os consagra. Quanto a esse aspecto, ou seja, o do descumprimento, surgem diversas teorias a fim de justificá-lo, dentre elas, destaca-se a reserva do possível, ou seja, o cidadão tem os direitos fundamentais fixados numa Lei Maior,…

Mônica Adriana Garcia Fichamento 4: Características dos Direitos Humanos no Direito Internacional Trabalho apresentado ao Curso de bacharel em Direito, da Universidade Federal da Grande Dourados, como requisito parcial à conclusão da disciplina: Cidadania e Direitos Humanos Docente: Prof. Dr. Alaerte Antonio Contini Dourados 2015 Características dos Direitos Humanos No Direito Internacional O Direito Internacional dos Direitos Humanos surge com a promulgação da Declaração dos

Fichamento: Manual de Introdução ao Estudo do Direito – Lição 01 Autor: Dimitri Dimoulis O texto inicia-se falando sobre o quão fácil, e ao mesmo tempo tão difícil, é dar uma definição para a palavra “Direito”. Se perguntarmos à um grupo de pessoas em uma sala de aula a definição de “Direito”, perceberíamos que o que o texto fala é sim verdadeiro, pois existem diversas opiniões sobre o assunto. Apresenta-se no texto dezoito definições diferentes sobre o Direito, conforme o…

CURSO DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL I Fichamento do Capítulo 3 do livro “Direito Constitucional Positivo”, de José Afonso da Silva. Palestra “Direito Natural e Valor”. Leitura e fichamento do livro “A essência da Constituição” de Ferdinand Lassale. Síntese crítica do filme “Hotel Ruanda”. Fortaleza, 06 de junho de 2012. Fichamento do Capítulo 3 do livro “Direito Constitucional Positivo”, de José Afonso da Silva. Na primeira parte do livro no