Resenha - introdução crítica ao direito: em busca do equilibrio entre regulação e emancipação
1839 palavras
8 páginas
RESENHA CRÍTICA DE FICHAMENTO(Introdução Crítica ao Direito: Em busca do equilibrio entre regulação e emancipação)
Da Obra:
ARANHA, G.A.; Introdução Crítica ao Direito: Em busca do equilibrio entre regulação e emancipação; São Paulo: Paulus; 2011; 126 páginas.
Credenciais Do Autor:
Guilherme Arruda Aranha formou-se em direito pela PUC-SP em 1996 e concluiu o mestrado em Filosofia do Direito e do Estado, também pela PUC-SP, em 2003. É professor universitário desde 2000. Depois de advogar por quase dez anos, resolveu dedicar-se exclusivamente à vida acadêmica. É professor da PUC-SP e do UNIFIEO. Dá aulas de Filosofia do Direito, Introdução ao Estudo do Direito e Teoria Geral do Direito. Recentemente, criou também um curso de Direito e Literatura.
Do Conteúdo da Obra:
O objetivo do livro é apresentar uma introdução ao direito, com uma visão histórica dos fatos pontuando a regulação e a emancipação, sempre levando em conta as questões políticas, sociais, cientificas e até teológicas de cada época estudada. A profundidade da análise vem desde os tempos tribais até o momento contemporâneo e ainda analisa o período pós-moderno que está por vir, dando uma clara visão de evolução dos conceitos discutidos.
De forma estruturada no tempo, o autor apresenta no Capítulo 1 o nascimento e a evolução do Direito desde as sociedade tribais até a Baixa Idade Media.
Nesta análise, fica clara a presença das bases místicas nas sociedades tribais, sendo coletivo e predominantemente dogmático. Neste tempo, as proibições são tabús e não uma consciência jurídica. A estes tabus, se aplicavam castigos sobrenaturais, que afetavam a coletividade, e a libertação do grupo se dava pelo sacrifício e/ou expulsão do indivíduo transgressor.
Ainda no campo do misticismo, até o século VIII, se acreditava nos "Senhores da Verdade" que eram os Deuses gregos, que ditavam as regras também de forma dogmática. A primeira evolução apresentada se dá no século VIII onde são criadas as