Fichamento - Ordem Jurídica e Poder - Miguel Reale

1971 palavras 8 páginas
FICHAMENTO
Texto: REALE, Miguel. CAP IV Ordem jurídica e poder. In: Teoria do direito e do Estado. São Paulo: Editora Saraiva, 2000.
Em "Teoria do Direito e do Estado", Miguel Reale discute sobre o Direito, o Estado, e a sua relação na sociedade prática abrangendo cada instância dos mesmos e também analisando seus efeitos na sociedade e em seu cotidiano.
No Capítulo IV "Ordem Jurídica e Poder - Estática e Dinâmica Sociais", Miguel Reale discorre sobre a sociedade nacional e os seus variados ideais e aspirações de tanto seus grupos e seus indivíduos que geram ações (sejam essas expressivas ou não) que movem a sociedade e a aplicação do Direito como ferramenta de ordem.
Segundo Reale, se a sociedade estivesse estagnada em um ponto de vista extremista de um grupo à favor da manutenção do status quo ou se a sociedade estivesse presa à ideologia de um grupo fervoroso a mudança, essa sociedade não existiria de fato, uma vez que, estagnada em apenas um ponto de vista, um indivíduo não necessitaria de uma organização para viver.
Então, de acordo com Reale, a sociedade é o que é justamente por possuir indivíduos que pensam de maneiras diferentes e lutam por seus ideais. E isso é o motor de toda e qualquer sociedade. Como Reale cita, Vilfredo Pareto diz que existe a "força que ameaça a sociedade de dissolução" e a "força que ameaça a sociedade de estagnação" e com isso Reale afirma que esse "embate" entre as forças que gera o progresso civil e mantém a sociedade em estado evolutivo.
Sendo assim, a sociedade se mantém efetiva e funcional por mediar os conflitos de ideais dos grupos e para isso, usa o Direito como ferramenta para manutenção da ordem e para a convivência (nem sempre) harmônica de todas as partes participantes dessa mesma sociedade.
Após discutir sobre as forças que mantém a sociedade efetiva e funcional, Reale começa a discutir sobre o Direito. Reale diz que o Direito “é a ordem das relações humanas segundo o ideal de justiça” e “é sempre uma relação

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