trabalho de direito de familia

Fichamento:
O direito dos contratos e seus princípios fundamentais
Fernando Noronha

2014
Introdução
A autonomia privada sofreu uma grande revisão na época do liberalismo que impulsionou uma grande transformação ao negocio jurídico. A autonomia privada consiste na liberdade das pessoas se regularem através de contratos. Esse principio propõe um estudo sobre liberdade contratual,no principio do consensualismo e do efeito relativo dos contratos.
O principio da boa-fé determina que as partes agem de acordo com padrões de correção e lealdade,dividindo-se em boa-fé subjetiva a qual é uma boa-fé de crença de interna do sujeito e a boa-fé objetiva que é a boa-fé de lealdade e confiança.Este principio esta presente nas negociações de todo o contrato.
O principio da Justiça Contratual, proporciona estudo a cerca da substancial tendo uma relação de equilíbrio mais eficaz nos direitos e obrigações. Na justiça substancial ,o ponto de vista objetivo se opõe ao subjetivo ,pois no objetivo cada parte obtém benefícios equivalentes.Propõe-se um estudo no âmbito nos vícios de consentimento,abordando a lesão,estado de perigo e entre outras.O alcance do princípio da justiça contratual se faz na medida de equilíbrio entre este e os princípios da boa-fé e da autonomia privada.

1. O Principio da Autonomia Privada

No liberalismo econômico, marcado pela concepção individualista, a autonomia privada era chamada de autonomia da vontade cunhada por Gounot e inspirada na filosofia de Kant,onde a vontade dos interessados determinava a formação do conteúdo do contrato,onde a origem era da vontade livre de assumir as obrigações,sendo irrelevante qualquer outra preocupação.Os efeitos jurídicos do contato seriam apenas aqueles que as partes queriam.
A autonomia da vontade sofreu uma revisão, chamando-se agora de autonomia privada, o fato determinante para mudança foi o esquecimento do que o direito de contratar é direito subjetivo. Com a modificação, ocorreu a