Trabalho Direito De Familia

Questão 01 - Após quatro meses de duração de uma relação amorosa com Flávio, Suzana contraiu matrimônio. Acontece que, após três meses da celebração do casamento, Suzana, grávida, tomou conhecimento de que Flávio era pedófilo, tendo sido o autor de pelo menos quatro casos de abuso sexual e estupro com vítimas menores, o que resultou em prisão e condenação criminal, com trânsito em julgado após dois anos e dois meses. É correto afirmar que Suzana, não mais querendo manter a relação conjugal e considerando o decurso do prazo e dois anos e cinco meses da celebração do casamento, pode:

a) como única opção, pleitear a separação judicial em decorrência de ato que importe grave violação dos deveres do casamento e torne insuportável a vida em comum;
Não e a única opinião, como são varias a decorrência da separação.

b) pleitear a anulação do casamento por erro essencial de pessoa; Resposta correta a alternativa B, pois o art 1557 ll da c.c deixa claro que pode ser anulável o casamento b) como únicas opções, pleitear a separação judicial em decorrência de ato que importe grave violação dos deveres de casamento e torne insuportável a vida em comum, ou o divórcio direto;
Temos vários opiniões para pleitear a separação.

c) como única opção, pleitear o divórcio direto;
Não e opinião validade

d) tão somente, pleitear a separação de fato, considerando a existência de um filho do casal.
Não existe esta opinião.

Questão 02 - Assinale a alternativa incorreta:

a) É nulo o casamento entre afins em linha reta, em qualquer grau;
Resposta verdadeira

b) É nulo o casamento no caso de erro essencial quanto à pessoa do outro cônjuge; Falsa a alternativa B, pois e anulável o caso de erro essencial quanto a pessoa do outro cônjuge, portanto quando ocorrer o casamento entre as pessoas e haver um erro de casamento, este casamento e anulável.

b) É anulável o casamento de quem não completou a idade mínima para casar;
Resposta verdadeira

c) É anulável o