Contestação Ilegitimidade Da Parte

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP Alpha LTDA, já devidamente qualificada nestes autos, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu Advogado ao final assinado, oferecer CONTESTAÇÃO, com fulcro no art. 300 CPC I – DOS FATOS O requerente propôs a presente demanda com o objetivo de ser indenizado por surdez supostamente causada em razão de trabalho junto à requerida no período de janeiro a dezembro de…

concretas nas lides, em juízo. Formular e aplicar a vontade concreta da lei (diferente da função legislativa). Caracteres secundários e substitutivos: O juiz atua como terceiro, sem interesse, imparcial, para resolver lides, como se substituindo as partes (diferente da função administrativa). Regras Gerais e Abstratas: função do legislador, normalmente. Selecionam-se alguns acontecimentos que parecem, ao legislador, relevantes, qualificados como obrigatórios, permitidos ou proibidos…

Anulação de Negócio Jurídico proposta por GUSTAVO (SOBRENOME), pelo rito ordinário, vem a Vossa Excelência, por seu advogado infra firmado, com escritório na ..., conforme disposto no artigo 39, inciso I, do Código de Processo Civil, apresentar sua CONTESTAÇÃO pelo que passa a expor para ao final requerer o que se segue: I– PRELIMINARMENTE I.1– DA CARÊNCIA DE AÇÃO Inicialmente, cumpre lembrar que uns dos requisitos básicos para a proposição da ação é o interesse de agir…

públicos, remunerados por tarifa ou preço público. Assim, configura direito do consumidor a exigência de adequada e eficaz prestação de serviços públicos em geral. Ressalta o Requerente a importância de se observar a seguinte premissa: existe entre as partes relação jurídica que envolve consumo, incluindo se as requeridas no conceito de fornecedor do art.3º da Lei8078/90. o requerente por sua vez enquadra-se no conceito do art. 2º da referida Lei, sendo consumidor.

INDENIZAÇÃO que lhe move CARMEM PERI GUETI, também devidamente qualificada, vem, por meio de seus advogados (documento anexo), com escritório profissional localizado na Rua da Justiça, 1988, Centro, Tubarão/SC, à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO, nos seguintes termos: 1. DA SÍNTESE DA INICIAL A autora ajuizou a ação de indenização em face do réu, JOÃO DA SILVA, alegando que na data de 20/10/2007 estava conduzindo seu veículo em uma avenida de criciúma quando foi…

CONTESTAÇÃO Nos termos da peça vestibular, pelas razões de fato e de direito a seguir consubstanciadas. DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - DA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO COM ARRIMO NO ARTIGO 267, INCISO VI DO CPC. Preliminarmente, cumpre a parte Ré argüir a sua ilegitimidade ad causam para figurar no pólo passivo da presente

Negocio Jurídico, pelo rito ordinário, movido por GUSTAVO, vem a Vossa Excelência, em CONTESTAÇÃO, expor e requerer o que segue: DAS PRELIMINARES: Vem o réu argüir a preliminar de carência de ação, com base no art.301, inciso X c/c art.3º e 6º,todos do CPC, uma vez que o autor não é parte legitima para integrar a demanda hora proposta, haja vista, não ter ele participado do negocio jurídico, onde a parte legitima foi o seu progenitor como bem aduz a peça inicial, logo requer o…

.., vem perante V. Exª. apresentar sua: CONTESTAÇÃO Com base nos fatos e fundamentos que passa a expor: - DA PRELIMINAR: - Da carência de ação: Conforme alegado pela parte reclamante, esta só moveu ação em face da reclamada por não conseguir encontrar a verdadeira parte passiva da reclamação trabalhista, Gabriela Simões, que não reside no país. Cabe informar que a reclamada nada mais é do que vizinha e amiga de Gabriela, o que não o torna parte legítima da reclamação proposta…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ........ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ........................ – .... AUTOS DO PROCESSO Nº ....../........ CONTESTAÇÃO "[...] o magistrado, a quem não assiste o arbítrio de despir os textos legislativos da sua severidade, também não tem o de exagerá-la, estendendo-a além da sua órbita precisa, ou, dentro nela, agravando-lhe a rispidez, a poder de interpretações odiosas. Quando muito,…

notificações e intimações, vem mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à ação proposta por MÁRCIA, brasileira, (estado civil), vendedora, portadora do CPF n.º ....., RG n.º ....., residente e domiciliada na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. 1 - PRELIMINARMENTE 1.1 – DA ILEGITIMIDADE DA PARTE A presente ação merece ser extinta, sem julgamento do mérito, em…