Semana 2 A O De Investiga O De Paternidade 2

Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, por seu advogado, já qualificado, que esta subscreve nos autos da Ação de Reconhecimento de Paternidade c/c Alimentos, que lhe move MARCIA, já qualificada, vem a presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 300 e seguintes do CPC, apresentar CONTESTAÇÃO I – DOS FATOS Trata-se de uma Ação de Reconhecimentos de Paternidade c/c Alimentos, em que a Autora move em face do Réu, buscando que seja reconhecida a paternidade de seu filho JOÃO, nascido em 05/10/2002. A autora alega ter engravidado, após relacionamento amoroso exclusivo com o Réu, até o 5º mês de sua gravidez, e que custeou despesas da criança em algumas oportunidades, além de ter proporcionado ajuda financeira eventual e participado de aniversário na presença de seus pais. Alega ainda que o Réu tem se negado a fazer o Reconhecimento de Paternidade. II - DAS PRELIMINARES: DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO Preliminarmente Vossa Excelência, de acordo com Súmula 1 do STJ “O FORO DO DOMICILIO OU DA RESIDÊNCIA DO ALIMENTANDO E O COMPETENTE PARA A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, QUANDO CUMULADA COM A DE ALIMENTOS”. Com base no teor da súmula e no caso concreto a ação foi ajuizada no Estado do Rio de Janeiro, ou seja, incompetente, tendo em vista que o menor, João, mora em São Paulo. DA CARÊNCIA DO DIREITO DE AÇÃO POR ILEGITIMIDADE Preliminarmente Vossa Excelência, a Autora é parte ilegítima no processo, nos termos do artigo 295, inciso II e 301, inciso…

intimações conforme artigo 34, I, CPC, nos autos da Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos movida por MARCIA, vem apresentar CONTESTAÇÃO Expondo e requerendo o que se segue I- PRELIMINARMENTE I.1- ILEGITIMIDADE ATIVA Verifica-se no caso em tela, a existência de carência da ação, considerando a falta de uma das condições da ação, qual seja, a legitimidade da parte. Traz o CPC como regra em seu artigo 6º, a legitimidade ordinária, ou seja, somente se permite ir a…

EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA ...ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. Processo nº... TOMÁS, já qualificada nos autos do processo, vem por intermédio de seu advogado devidamente constituído apresentar contestação na AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS movida por MOEMA, pelos seguintes fatos e fundamentos de direito expostos a seguir: DAS PRELIMINARES DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM Preliminarmente,…

apresentar tempestivamente: CONTESTAÇÃO à ação de investigação de paternidade, petição de herança nº(...), proposta por RENATA (...), já qualificada na exordial, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS: Trata-se de uma ação de investigação de paternidade, em que a requerente alega ser filha biológica do autor da herança, apesar de constar em seu registro de nascimento ser filha de Cláudio (...). A requerente nasceu em 17 de dezembro…

ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº: ... PEDRO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado in fine assinado, com endereço profissional na rua, bairro, cidade, estado, onde receberá as intimações, conforme dispõe o artigo 39, I do CPC, vem nos autos da AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS, movida por MÁRCIA, apresentar CONTESTAÇÃO, expondo e requerendo o que segue. I – DOS FATOS A autora ajuizou, em nome próprio, Ação de Reconhecimento de…

......... GILDA ALBUQUERQUE, já devidamente qualificada, por seu advogado, com escritório na Rua ... , nos autos da AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE, que tramita pelo rito ... , movida por ADILSON COSTA, vem, perante V. Exª, em CONTESTAÇÃO expor e requerer o que se segue: DAS PRELIMINARES DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO Trata-se de ação que envolve o interesse de menor, razão pela qual a presente demanda deveria ter sido proposta em seu domicílio, qual seja, Campo…

devidamente qualificada, por seu advogado, com escritório na Rua ..., bairro ...., CEP ....., .... ...., nos autos da AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE, que tramita pelo rito ... , movida por ADILSON COSTA, vem, perante Vossa Excelência apresenta a presente CONTESTAÇÃO Pelos motivos expostos segue: DAS PRELIMINARES DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO Trata-se de ação que envolve o interesse de menor, razão pela qual a presente demanda deveria ter sido proposta em seu domicílio,…

ROBERTO, qualificado nos autos da AÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, proposta por MARINA, representada por sua genitora Jandira, já qualificada nos autos, pelo rito ordinário, vem por meio de seu advogado, conforme procuração anexa vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar, tempestivamente, a sua CONTESTAÇÃO Pelos motivos adiante expostos PRELIMARMENTE DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA A autora, menor, representada por sua mãe, propôs a ação em Vara de Família, quando, na…

RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS que lhe move MÁRCIA, já qualificada nos autos, vem, por seu advogado, cujo endereço para fins do contido no art. 39, I, do CPC é (rua), (n.), (bairro), (cidade/UF), oferecer CONTESTAÇÃO expondo e requerendo o que segue: 1. BREVE RESUMO DA PRETENSÃO AUTORAL A autora, domiciliada na cidade de São Paulo/SP, alega ter engravidado após relacionamento amoroso exclusivo com o réu. O réu manteve o referido relacionamento com a autora até o…

CONTESTAÇÃO EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DA COMARCA DE ___/___. Espaço 10 à 15 PROCESSO N°: ________ NOME , qualificação (nacionalidade, estado civil, profissão, filho de, nascido em, titular do rg, e cpf, residente e domiciliado na), nesta comarca, vem através de sua advogada infra firmada em procuração anexa (doc1) com end. Profissional na rua, à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO Nos autos da ação ______, tombada sob o n° _____, que…