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faace de PLÁSTICOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº X, com sede em Londrina/PR, na Rua Fernando de Noronha, sem número. Plásticos ,celebrou contrato com MOLDES S/A., por meio do qual a contratada (MOLDES) desenvolveria um projeto e construiria moldes para a fabricação de brinquedos plásticos. Ficou acertado que os moldes estariam à disposição da contratante (PLÁSTICOS) a partir de 15 de novembro de 2005, devendo PLÁSTICOS providenciar a retirada dos mesmos do pátio da contratada a partir desta data. PLÁSTICOS, por sua vez, contratou MOLDES justamente por conta da reconhecida qualidade de seus produtos e de sua certificação ISO 9.000 e 14.000. Resta salientar que, no mercado de fabricação de moldes para injeção de plástico, apenas MOLDES possui tal qualificação técnica. Na data aprazada MOLDES finaliza a fabricação dos moldes (que já haviam passado por testes de qualidade acompanhados por PLÁSTICOS) e disponibiliza sua retirada. PLÁSTICOS, no entanto, se recusa a retirá-los, argumentando que BURGER & CHIPS não mais adquiriria os brinquedos que seriam fabricados a partir dos moldes, isto porque a legislação americana que havia proibido a venda casada de brindes e sanduíches fez desaparecer o interesse na aquisição. PLÁSTICOS comunicou tal decisão a MOLDES por meio de notificação extrajudicial. Interesse processual: Extinção da obrigação pelo pagamento indireto, Em que pese a Plásticos Ltda. estar em mora, a Moldes S/A. ainda…

possível à reprodução por medidas através de vários procedimentos, como a INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL INTRAUTERINA, FERTILIZAÇÃO IN VITRO E A INJEÇÃO INTRACITOPLASMÁTICA DE ESPERMATOZÓIDES. TÉCNICAS DE R.H.A. INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL INTRAUTERINA - é uma técnica empregada em casos de incapacidade de ejaculação, distúrbio de ovulação, alteração no muco cervical que impeçam a penetração dos espermatozoides no útero, alterações nas trompas e endometriose. É desnecessária a retirada dos ovócitos…

provas, além daquelas já existentes nos autos. A prova documental e a contestação do réu permitem a plena compreensão da controvérsia, de modo que a designação de instrução seria inútil. Nesse sentido, "se a questão de fato gira em torno apenas de interpretação de documentos já produzidos pelas partes; se não há requerimento de provas orais; se os fatos arrolados pelas partes são incontroversos; (...) o juiz não pode promover a audiência de instrução e julgamento, porque estaria…

atenções. Algumas das sugestões que você apresentou nessas reuniões foram superadas pelas de seu comandado, com justiça, afinal eram melhores e mais sensatas, e cada dia mais networking dele se fortalece. Os trabalhos em grupo dificilmente não contam com sua presença ou até mesmo sua coordenação. Pelos cantos já se ouve o interesse em delegar uma gerência a esse recém-chegado, objetivo que você atingiu depois de percorrer longa estrada. Nas reuniões com sua equipe, com méritos, ele…

so começando a oposiçao esta fortissima e o governo a cada dia se destroi levando um país fortissimo a tomar decisoes apenas ideologicas e populistas que em nada tem a engrandecer a naçao ! Veremos pois o que acontece nos próximos capitulos dessa novela! 5. Como vocês analisam o papel do jovem na transformação da sociedade? É necessária uma injeção de ânimo? Ano passado fiz uma entrevista a um estudante de direito para meu blog e ele disse uma frase muito interessante “ nos jovens somos…

ISSN 1022-4057 Português English Español E CONOMIC A NALYSIS OF L AW R EVIEW www.ealr.com.br EALR, V. 5, nº 1, p. 166-178, Jan-Jun, 2014 Economic Analysis of Law Review De Graça, até Injeção na Testa: análise juseconômica da gratuidade de Justiça If It's Free Then It's For Me: the law & economics of waiver of fees Henrique Arake1 FD-UnB RESUMO 2 ABSTRACT A gratuidade de justiça para os “juridicamente pobres” é um solução possível para garantir o…

EXMA. SRA. DRA. DESEMBARGADORA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSIDIOS COLETIVOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA _______________(SDI-I). Processo DCG nº __________________, com sede à Rua________________________________________, por seu representante legal __________________________________e por suas advogadas (procuração em anexo, doc. nº 01), em cujo endereço poderão receber notificações, vem respeitosamente apresentar a presente CONTESTAÇÃO à AÇÃO…

desenvolver um projeto onde construiria moldes para a fabricação de brinquedos plásticos ficando acertado que os moldes estariam à disposição da contratante e requerida a partir de 14 de janeiro de 2015, devendo a mesma providenciar a retirada dos moldes da contratada a partir desta data. O preço dos moldes ficou acordado em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), os quais foram pagos no ato da contratação, sendo que todo o lote de brinquedos que será fabricado a partir dos…

seria uma boa alternativa para acabar com a superlotação dos nossos presídios, além do fato de que a justiça estaria sendo feita. Abolicionistas defendem dizendo que ela não trará a pessoa de volta e que não castigaria o criminoso, visto que estaria morto na sequência. Aplicação É utilizada em casos de assassinato, espionagem, estupro, adultério, homossexualidade, corrupção política e de não seguir a religião oficial em países teocráticos. Métodos de aplicação Asfixia, Fogueira,…

anticoncepcional combinada. Ver artigo principal: Contracepção hormonal Existe uma ampla variedade de métodos de contracepção hormonal que interferem no ciclo ovariano às custas da administração de hormônios (geralmente sintéticos) que impedem a ovulação. Geralmente são utilizadas combinações de estrógeno sintético e progestinas (formas sintéticas da progesterona) nos contraceptivos hormonais. Estes incluem a pílula anticoncepcional ("A Pílula"), o Adesivo, e o anel vaginal…