Tcc Investigação Paternidade

Uni FMU-CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANASUNIDAS CURSO DE DIREITO “INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE” VANESSA LEONEL DO PRADO R.A: 442299/0 Turma: 3209D1 Telefone: (11) 6948.3608 / 9876.8501 E-mail: vanleonel@yahoo.com.br SÃO PAULO 2004 VANESSA LEONEL DO PRADO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Monografia apresentada à banca examinadora da Uni-FMU – Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Doutor Glauber Moreno Talavera. SÃO PAULO 2004 Dedicatória Dedico com muito carinho, amor e, acima de tudo, gratidão este trabalho a meus pais Vera e Rubens; a meus irmãos Alexandre e Patrícia e a meu namorado e companheiro Thiago. Por fim agradeço a meus primos Neto e Lislaine, os quais são meus espelhos, pela força e luz que me deram na preparação deste trabalho. Agradecimentos Primeiramente, agradeço a esta Instituição pela preocupação em oferecer a seus alunos a melhor qualidade de ensino. Agradeço, também, a cada um dos ensinadores que passaram pela minha vida acadêmica, me ensinando a melhor disciplina da vida, que é o Direito, apontando erros e corrigindo-os com toda dedicação tornando viável a realização de um dos mais importantes momentos de minha vida. Em especial, agradeço a meu professor e orientador Glauber Moreno Talavera, o qual se tornou um amigo por sua paciência e boa vontade em passar o melhor de suas orientações e conhecimentos.…

ordinário é aplicado subsidiariamente aos outros ritos. Incumbe ao ordinário o papel de enchedoras das lacunas da lei no trato de outros processos, na medida em que não lhes apague a especialidade. o Esquema do rito ordinário: 1º. Inicia-se pela petição inicial (Art. 282 os requisitos) 2º. Deferida a inicial, segue-se a citação do réu que poderá responder ou não ao pedido; com a contestação, ou após ela, pode surgir o pedido de declaração incidental, que ampliará o mérito da…

rito ordinário é aplicado subsidiariamente aos outros ritos. Incumbe ao ordinário o papel de enchedoras das lacunas da lei no trato de outros processos, na medida em que não lhes apague a especialidade. Esquema do rito ordinário: 1º. Inicia-se pela petição inicial (Art. 282 os requisitos) 2º. Deferida a inicial, segue-se a citação do réu que poderá responder ou não ao pedido; com a contestação, ou após ela, pode surgir o pedido de declaração incidental, que ampliará o mérito da…

que devem ser recolhidas), até a apresentação de recursos. A Parte I é dividida em dez capítulos, sendo o primeiro apenas introdutório. O segundo capítulo (Da solução dos litígios perante o Judiciário), elaborado pela Professora Fernanda Tartuce, traz toda a orientação para que o aluno ou profissional saiba identificar, com segurança, a medida a ser apresentada em juízo. Já o terceiro capítulo (Providências prévias ao ajuizamento da demanda), elaborado, na parte inicial (sobre…

dos séculos XV e seguintes que a irrecorribilidade pela natureza especial da sentença, ou pela preclusão é que faz coisa julgada. Pontes de Miranda, figura sem igual na ciência do direito, traz a tona parte do ordenamento jurídico português daquela época que demonstra a força da coisa julgada naquela época: “Lê-se nas Ordenações Afonsinas, Livro III, Título 78, § 2: "E aquella sentencá he chamada per Direito alguuma, que pero nom seja dada expressamente contra Direito, he dada contra…

julgado. A que pode ser revogada ou reformada, não tem eficácia de coisa julgada formal, de modo que a Ação Rescisória atuaria contra decisão que já tenha eficácia de coisa julgada material. Os jurisconsultos e juízes dos séculos XVI, XVII e XVII, limitaram a rescindibilidade das sentenças há 30 anos, sendo este então o prazo decadencial. 1.6 DIREITO LUSO BRASILEIRO Segundo o Livro III das Ordenações Filipinas, Titulo LXXV, o direito português dispunha da matéria da seguinte…

D I R E I TO CO N STITU C I O NAL Hélcio Corrêa 4 LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS DIREITOS DA PERSONALIDADE FREEDOM OF SPEECH VS. CIVIL RIGHTS Edilson Pereira Nobre Júnior RESUMO ABSTRACT Aborda a liberdade de expressão, demonstrando sua evolução histórica no constitucionalismo pátrio, com menção à jurisprudência e à doutrina, tanto nacional quanto estrangeira. Alude aos limites à liberdade de expressão, dentre os quais se destacam os direitos da personalidade – como o direito à…

CONHECIMENTO ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA DE IMÓVEL ADVOGADO - PETIÇÃO PARA POSTULAR SEM ADVOGADO ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE NÃO ADMITE DIVISÃO CÔMODA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL COM SUB-ROGAÇÃO ALIENAÇÃO DE QUINHÃO EM COMUM ALIENAÇÃO ARRENDAMENTO ONERAÇÃO DE BENS GRAVADOS DE INCAPAZES ALIENAÇÃO EM LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE COISA COMUM ANULAÇÃO DE CONTRATO DE VENDA DE ASCENDENTE A DESCENDENTE AVERBAÇÃO DO PATRONÍMICO DO COMPANHEIRO NO REGISTRO CIVIL DA COMPANHEIRA…

Parentesco por afinidade. 1. Definição. 2. Afins não são entre si afins. 3. Legitima, ilegítima. 4. Duas linhas. 5.Proposições sobre afinidade. 6. Dissolução do casamento. 7.Regras para a contagem dos graus. 8. Esquema. 9. Afi­nidade, imagem do parentesco consangúíneo § 950. Parentesco só civil. 1. Conceito. 2. Afinidade. 3. Linha reta Capítulo II Relações entre Pais e Filhos Havidos na Relação de Casamento § 951. Paternidade, maternidade e filiação. 1.…

na Faculdade de Direito da UFMG Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROCEDIMENTOS ESPECIAIS Volume III 24~1 edição /(1VRAR~& EDITORA www.mandamentos.com.br (31) 213-2777/213-4349 Temos um advogado junto ao Pai, Jesus Cristo, o justo. (1 JO 2:1) EDITORA FORENSE Rio de Janeiro 2000 ~iLlOTECAL~ DA PUC MINAS 5~5 ~ ~ DE CALOAS ~1 !~ C.M Data: li / )t. / C~ç~ 1~ edição - 1989 20 edição- 1989 30 edição- 1989…