praticas oab

ajuizou ação sob o rito ordinário, distribuída à 34.ª Vara de Família de São Paulo – SP, com o objetivo de ver declarada a existência de união estável que alega ter mantido, de 1989 a 2005, com Jonas, já falecido. Arrolou a autora, no polo passivo da lide, o nome dos herdeiros de Jonas, que, devidamente citados, apresentaram contestação no prazo legal. Preliminarmente, os réus alegaram que: * o pedido seria juridicamente impossível, sob o argumento de que Jonas, apesar de não viver mais com sua esposa havia vinte anos, ainda era casado com ela, mãe dos réus, quando falecera, algo que inviabilizaria a declaração da união estável, por ser inaceitável admiti-la com pessoa casada; * a autora não teria interesse de agir, sob o argumento de que Jonas não deixara pensão de qualquer origem, sendo inútil a ela a simples declaração; * o pedido encontraria óbice na coisa julgada, sob o fundamento de que, em oportunidade anterior, a autora ajuizara, contra os réus, ação possessória na qual, alegando ter sido companheira do falecido, pretendia ser mantida na posse de imóvel pertencente ao último, tendo 1 Pratica IV- Civil Profa. Fernanda Macedo sido o julgamento dessa ação desfavorável a ela, sob a fundamentação de que não teria ocorrido a união estável; * haveria litispendência, sob o argumento de que já tramitava, na 1.ª Vara de Órfãos e Sucessões de São Paulo – SP, ação de inventário dos bens deixados pelo falecido, devendo necessariamente ser…

Manaus –AM. Réu: João Macedo , brasileiro, casado, cabeleireiro profissional, portador do CPF sob n° 233.445.564-99 e RG sob n° 6.556.877-9, residente e domiciliado na Rua Santo Amargo, nº 655, CEP 989211-322, na cidade de São Paulo-SP. I- DOS FATOS A Autora viajou para São Paulo para o casamento de sua filha motivo pela qual foi ao salão de beleza Hair, para pintar seus cabelos e fazer um penteado, posto que a mesma é muito vaidosa, e queria estar preparada para a ocasião. Ocorre…

Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Manaus ANA, (nacionalidade), (estado civil), Modelo Profissional, (RG), (CPF), residente em Manaus, neste ato representada por seu Advogado, legalmente constituído, por instrumento procuratório em anexo, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, sob o rito ordinário em face de JOÃO MACEDO, (nacionalidade), (estado civil), Cabeleireiro), (RG), (CPF), proprietário…

Autos do Processo de nº xxxx.xxxx Autor (a): Ana Réu: João Macedo João Macedo, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade nº xx-xxx-xxx-xx, CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxx, nº xx, Bairro xxxxxx, cidade de São Paulo, CEP nº xxxx-xx, por meio de seu advogado e bastante procurador infra-assinado (instrumento de mandato em anexo, Doc. 01), vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos Arts. 300 e 301 do CPC, oferecer …

PROJUDI - Processo: 0010795-24.2012.8.16.0002 - Ref. mov. 23.1 - Assinado digitalmente por Cristiane Fernandes 18/03/2013: JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO. Arq: Petição CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPOS DE ANDRADE NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRA VARA DA FAMÍLIA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ. Autos nº 0010795-24.2012.8.16.0002 THALITA CALADO NARDES DA…

, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos da ação de AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, processo em epígrafe, que lhe move JULIANA DE TAL E CARLA DE TAL, representadas por sua genitora, apresentar: CONTESTAÇÃO, pelos motivos a seguir expostos: I – RESUMO DA INICIAL No dia 12 de fevereiro de 2005, foi homologado o acordo de pensão alimentícia às filhas, assumindo…

EXCELENTISSIMO SR (a) JUIZ DE DIREITO DA ____ª CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP JOÃO MACEDO, brasileiro, solteiro, Designer de Produtos, filho de Carlos Macedo e Jandira Nunes Macedo, residente e domiciliado na à Rua das Flores, nº 145, bairro Jardim Suspenso, CEP: 39515-011 – São Paulo-SP, vem respeitosamente a este juízo, por meio de seu advogado, de acordo com o mandato em anexo (doc. 1), onde recebe intimações para propor s presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO…

marca-passo, sendo a cobertura negada pela Seguradora. Inconformado, Aderbal propôs ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, a fim de que a empresa fosse compelida a honrar com a cobertura. Em contestação sustenta a Ré que não se aplica o CDC ao caso, sob pena de violação do art. 5°, inc. XXXVI da Constituição da República; que o contrato foi celebrado antes da entrada em vigor do CDC; que o contrato não prevê a cobertura do custeio de marca-passo, o que violaria o…

O teatro no Brasil no século XIX Século XIX Transição para o tetro nacional A vinda da família real para o Brasil, em 1808, trouxe uma série de melhorias para o Brasil. Uma delas foi direcionada ao teatro. D. João VI, no decreto de 28 de maio de 1810, reconhecia a necessidade da construção de "teatros decentes". Na verdade, o decreto representou um estímulo para a inauguração de vários teatros. As companhias teatrais, pôr vezes de canto e/ou dança (bailado),…

QUESTÃO: Como advogado de José Pedro, tome a correta providência judicial para que seu cliente receba a quantia a que tem direito, com os acréscimos devidos, ou constitua o título executivo. OAB 125 PONTO 2 João é proprietário de prédio residencial localizado no Bairro de Santana, na capital de São Paulo. O prédio vizinho ao seu é de propriedade de Flávio, que reside na cidade de Campinas. Há dois meses, Flávio iniciou a construção de uma edícula nos fundos de seu terreno. Ao invés…